Câmara aprova CPI para apurar queixas sobre contas de energia
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25/8) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a atuação das concessionárias de serviços na capital. Um dos principais focos de atuação da CPI será a apuração sobre o elevado número de queixas relacionadas às contas de energia elétrica, serviço que é oferecido pela Enel.... »
Atualizado em 25/08/2020 - 16h37
CPI da Evasão Fiscal: Vereadores convidam representantes de empresas para esclarecimentos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal aprovou durante a primeira reunião ordinária semipresencial nesta terça-feira (25/8) a solicitação de comparecimento de representantes da diretoria da empresa que controla o serviço conhecido como Sem Parar, para a próxima terça-feira (1/9). Os integrantes da CPI querem saber informações sobre uma antiga sede da empresa,... »
Atualizado em 25/08/2020 - 13h44Comissão de Saúde realiza audiência de PL que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública virtual nesta terça-feira (25/8) para discutir sobre dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A primeira proposta analisada foi o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e coautoria do presidente... »
Atualizado em 25/08/2020 - 13h26Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Nesta terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e... »
Atualizado em 24/08/2020 - 18h52Brasil abre a semana com mais de 3,6 milhões de infectados pela Covid-19
Segundo dados do painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), o Brasil registra nesta segunda-feira (24/8) 3.622.861 infectados pelo novo coronavírus (causador da Covid-19), sendo 17.078 novos casos confirmados nas últimas 24 horas. Na contagem do Conselho, entre domingo e segunda-feira houve 565 mortes causadas pela doença, totalizando 115.309 vítimas fatais da Covid-19.... »
Atualizado em 24/08/2020 - 18h51
Comissão de Política Urbana debate projeto de Regularização Fundiária em audiência
Nesta segunda-feira (24/8), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019, que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município. A proposta é de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), com coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB),... »
Atualizado em 24/08/2020 - 15h21CPI da Evasão Fiscal realiza primeira reunião ordinária nesta terça-feira
Nesta terça-feira (25/8), a partir das 11h, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Evasão Fiscal realiza sua primeira reunião ordinária semipresencial, no auditório Prestes Maia, e com transmissão pelo Portal da Câmara. A expectativa é avaliar informações solicitadas à secretaria municipal da Fazenda sobre números de funcionários, endereços de funcionamento, faturamento, entre outras informações... »
Atualizado em 24/08/2020 - 12h55Audiência Pública vai debater a retomada das atividades dos setores de eventos e turismo em São Paulo
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza na próxima quarta-feira (26/8) a 13ª Audiência Pública virtual de 2020. O encontro atende a um requerimento, protocolado pelos vereadores Soninha Francine (CIDADANIA) e Rodrigo Goulart (PSD), que também integram a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. Os parlamentares querem... »
Atualizado em 24/08/2020 - 12h20Destaques da semana tem LDO, CPIs da Violência contra a Mulher e da Evasão Fiscal
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021 foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo na quarta-feira (21/8), em segunda e definitiva votação, através da apreciação do substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, com as metas fiscais e as prioridades da administração... »
Atualizado em 21/08/2020 - 15h29Projeto que suspende benefícios fiscais de instituições financeiras será debatido em audiência
Na próxima terça-feira (25/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal, de autoria de vereadores. Um dos projetos é o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing... »
Atualizado em 21/08/2020 - 14h03