Fique atento: Prazo para regularização imobiliária acaba em setembro
IARA SILVA HOME OFFICE O novo prazo para anistia de imóveis que precisam de regularização imobiliária termina no dia 30 de setembro. A prorrogação foi aprovada em 17 de março pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada por meio da Lei nº 17.556/2021. Antes da decisão, justificada pela pandemia da Covid-19, o prazo para... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h14Comissão de Finanças discutirá nove projetos em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima quarta-feira (8/9), às 10h30, uma Audiência Pública para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos está o PL 454/2021, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) que prevê a criação do Parque Municipal Pôr do... »
Atualizado em 02/09/2021 - 15h10
PIU Ginásio do Ibirapuera será discutido em Audiência Pública no dia 21
No próximo dia 21 de setembro, às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate será promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB), é o autor do requerimento. O... »
Atualizado em 02/09/2021 - 13h14Ouvidoria da Câmara registra 230 manifestações do público no mês de agosto
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Durante o mês de agosto, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 230 manifestações do público, 58 a mais do que no mês de julho. Do total, 103 atendimentos foram por e-mail, 66 pelo Portal do Cidadão, 57 por meio do aplicativo WhatsApp e 4 por telefone. De acordo... »
Atualizado em 02/09/2021 - 13h10
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Também na sessão desta quarta, os vereadores aprovaram mais de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 21h34PEC da Reforma Administrativa será tema de audiência da Comissão de Saúde na próxima sexta
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na próxima sexta-feira (3/9), às 14h, uma Audiência Pública para discutir os efeitos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 nas carreiras dos servidores públicos. A audiência atende requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). PEC 32/2020 Conhecida como... »
Atualizado em 01/09/2021 - 19h17Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo nas dependências... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h57
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos
Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São Paulo. A iniciativa, de... »
Atualizado em 01/09/2021 - 18h44
Governo de São Paulo divulga calendário da terceira dose da vacinação contra Covid-19 em idosos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (1/9), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, o calendário de aplicação da dose adicional de vacinas contra Covid-19 em idosos e adultos imunossuprimidos. A imunização começa na próxima segunda-feira (6/9). Ao todo, 7,2 milhões de pessoas poderão ter a dose de reforço... »
Atualizado em 01/09/2021 - 17h46