Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Educação: aprovados pareceres de projetos que têm a juventude como tema
RenattodSousa O vereador Claudinho de Souza preside a Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nessa quarta-feira (04/08), os pareceres favoráveis a dois projetos de lei que têm a juventude como foco: PL 479/09 e PL 482/09. Ambos são de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM). O PL 479/09 cria o Fórum... »
Atualizado em 04/08/2010 - 04h06
Saúde se prepara para seminário sobre LDO
RenattodSousa Projeto do Executivo cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Na sua reunião ordinária desta quarta-feira (04/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher reiterou convite para Seminário sobre a aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na próxima segunda-feira (09/08). “Esse Seminário que está sendo organizado pelas duas Comissões,... »
Atualizado em 04/08/2010 - 03h37
Solo e subsolo de novas construções terão de ser analisados
RenattodSousa Os vereadores analisaram os pareceres de nove projetos Parecer favorável ao Projeto de Lei474/09, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) pela Comissão de Finanças e Orçamento . O PL obriga a realização de investigação confirmatória no solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução... »
Atualizado em 04/08/2010 - 03h14
Lixo nas ruas da cidade preocupa vereadores
RenattodSousa Adilson Amadeu criticou a grande quantidade de lixo acumulado nas ruas da cidade A destinação do lixo na cidade foi um dos temas destacados pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (03/08). Pequeno Expediente Gilberto Natalini (PSDB) falou do processo eleitoral que acontecerá neste ano. “ Os vereadores candidatos devem se esforçar para... »
Atualizado em 03/08/2010 - 04h58
Presidente do Limpurb terá de explicar por que trabalhadores estão tendo tratamento subumano
Juvenal Pereira As condições de trabalho dos empregados da limpeza pública é absolutamente subumana, denunciou Frange A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo para averiguar e apurar eventual deficiência no desempenho das competências outorgadas à Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), da Secretaria Municipal de Saúde, vai convidar o... »
Atualizado em 03/08/2010 - 03h39
Pioneira da televisão brasileira, atriz Vida Alves é homenageada
Juvenal Pereira Jamais imaginaríamos, na época, que esse beijo seria comentado 59 anos depois”, recorda Vida Alves Como parte das comemorações aos 60 anos da televisão brasileira, a Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (02/08), homenagem à atriz Vida Alves. A iniciativa é da vereadora Sandra Tadeu (DEM). Vida Alves ficou conhecida após protagonizar, em 1951,... »
Atualizado em 02/08/2010 - 12h34
Projeto de lei prevê diminuição de acidentes de trânsito
Juvenal Pereira Objetivo é analisar, divulgar informações e propor melhorias para os sistemas de transporte O vereador Paulo Frange (PTB) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº296/2010, que “institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT.” O objetivo é criar um órgão de caráter consultivo... »
Atualizado em 30/07/2010 - 12h06
Ato regulamenta aprovação de Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara
RenattodSousa Arquivo geral da Câmara paulistana Foi publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), na sexta-feira (23/07), o Ato da Mesa nº 1121/10, que regulamenta o procedimento de aprovação das Tabelas de Temporalidade Documental (TTD) da Câmara Municipal de São Paulo. A TTD é instrumento fundamental de gestão dos documentos produzidos por uma instituição,... »
Atualizado em 30/07/2010 - 02h16
Hospitais terão de reservar leitos para dependentes químicos
Juvenal Pereira Vereador Celso Jatene é autor do projeto que deu origem a Lei A partir de agora os hospitais municipais deverão reservar em suas dependências alas específicas destinadas ao atendimento de dependentes químicos. O projeto de lei 560/02, do vereador Celso Jatene foi sancionado pelo prefeito Kassab. De acordo com a publicação do... »
Atualizado em 28/07/2010 - 11h34
R$ 12 mil é o novo valor da multa por depósito irregular de entulho
RenattodSousa Segundo Dissei, Prefeitura gasta em média R$ 2 milhões por mês para recolher entulho irregular O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) o PL 642/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera a multa de R$ 500 para R$ 12 mil para quem for flagrado descartando entulho, terra e resíduos em locais públicos da... »
Atualizado em 28/07/2010 - 05h14