Projeto que trata da Planta Genérica de Valores passa pela 2ª Audiência Pública na Câmara
O Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica de Valores e a legislação tributária da capital paulista passou pela segunda Audiência Pública nesta quarta-feira (15/10). O debate foi realizado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
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Comissão de Meio Ambiente avalia reciclagem em São Paulo
A implantação de políticas de logística reversa em São Paulo e a adaptação da cidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos foram os assuntos debatidos na Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para os participantes da reunião, a capital ainda tem muito a avançar nessas questões. O vereador Francisco Chagas (PT) lembrou que... »
Atualizado em 31/08/2011 - 12h54PL prevê reaproveitamento de edifícios no Centro de São Paulo
Um projeto de lei de autoria dos vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e José Police Neto (sem partido) propõe a readequação e reaproveitamento de edificações que hoje estão inutilizadas ou subutilizadas nas áreas centrais de São Paulo com o objetivo de destiná-las para moradia à população de baixa renda. Em audiência pública nesta quarta-feira, Police Neto... »
Atualizado em 31/08/2011 - 10h51
Dúvidas sobre o regimento causam polêmica na sessão plenária
RenattodSousa A sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) desta quarta-feira (30) começou com uma polêmica. O vereador Aurélio Miguel, líder da bancada do PR, questionou a Mesa Diretora sobre o pedido de CPI protocolado por ele para investigar denúncias de fraude no pagamento de outorga onerosa na construção de edifícios em áreas... »
Atualizado em 30/08/2011 - 23h07
Seminário na Câmara discute o Trabalho Decente
RenattodSousa A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta terça-feira à noite no auditório Prestes Maia o seminário Trabalho Decente Conceito Jurídico e Relevância Política. Presente na abertura do evento, o presidente da Câmara, José Police Neto, lembrou os presentes do Ato 1140/11, de iniciativa da Mesa Diretora, que determina que... »
Atualizado em 30/08/2011 - 22h33
Câmara aprova 21 projetos de autoria dos vereadores
RenattodSousa Vereadores fazem minuto de silêncio em respeito à mãe do colega Jamil Murad (PC do B), falecida no último domingo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (30), 21 Projetos de Lei de autoria dos próprios vereadores. Dentre as matérias aprovadas, está aquela que obriga a administração pública a... »
Atualizado em 30/08/2011 - 21h23SIPAT debate transtornos alimentares causados por dietas
No segundo dia de atividades da 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Câmara Municipal de São Paulo, os funcionários e frequentadores da Casa foram alertados sobre os perigos das chamadas “dietas da moda” e os transtornos alimentares que elas podem causar. Entre os problemas decorrentes das “dietas da moda” ... »
Atualizado em 30/08/2011 - 16h35Finanças realiza audiência sobre PLs de temas diversos
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (31), às 10h, para discutir projetos de lei de temas diversos. A reunião está marcada para as 10h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Veja abaixo os projetos: PLO 001/09, de Ítalo Cardoso: acrescenta o parágrafo 11 ao art. 137 da Lei Orgânica... »
Atualizado em 30/08/2011 - 15h59PL sobre programa de prevenção a doenças renais é sancionado
O prefeito Gilberto Kassab sancionou o Projeto de Lei (PL) 532/2007, do vereador Gilberto Natalini (PV), que cria no município de São Paulo o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). A iniciativa agora virou lei, sob o número 15.426. Segundo Natalini, os doentes renais crônicos “são a ponta do iceberg de... »
Atualizado em 30/08/2011 - 15h23CPI discute papel da Prefeitura na manutenção de calçadas
Convidados ouvidos nesta terça-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade concordam que a Prefeitura deveria se tornar responsável pelas calçadas ou, pelo menos, incluir nas normas padrões de desenho e materiais para elas. A manutenção dos passeios públicos foi o assunto da reunião ordinária do colegiado e é um “ponto nevrálgico” dos debates... »
Atualizado em 30/08/2011 - 12h19
Sessão solene homenageia Fundação Cultural Palmares
RenattodSousa Por iniciativa do vereador Netinho de Paula, a Fundação Cultural Palmares foi homenageada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A entidade completou 23 anos de existência. Nesta época em que o mundo vem debatendo a questão da igualdade e da oportunidade, a Fundação Palmares se destaca porque efetivamente ajudou o Brasil a... »
Atualizado em 29/08/2011 - 21h56