Vereadores aprovam homenagem e projetos de denominação
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) cinco projetos de denominação de logradouros públicos e duas homenagens. Os Projetos de Lei (PLs), todos aprovados em primeira discussão, precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Já os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) seguem direto para promulgação. Confira todos os projetos... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h50
Câmara aprova prazo maior para solicitar o alvará condicionado
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h22Parlamentar defende fim da proibição às sacolas plásticas
Na sessão desta quarta-feira (30), o vereador Francisco Chagas (PT) defendeu o Projeto de Lei (PL) 523/2010, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de sacolas descartáveis nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Se aprovado, o PL revogaria a proibição às embalagens plásticas, aprovada no ano passado pela Câmara. Atualmente, a chamada lei das... »
Atualizado em 30/05/2012 - 19h45Comissão quer ouvir ex-diretor da Prefeitura sobre denúncias
Uma subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira um convite para que Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações, venha à Câmara Municipal para explicar as recentes denúncias envolvendo seu nome. O convite ao ex-diretor foi feito através de requerimento apresentado pelo vereador Donato (PT), o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h51Projeto prevê plebiscito sobre Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/2011, do vereador Chico Macena (PT), que trata da convocação de uma consulta, via plebiscito, sobre a implantação do atual traçado do Trecho Norte do Rodoanel. A obra, com 44 quilômetros de rodovia, deve cortar parte da... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h42Secretaria Municipal da Saúde presta contas do 1º trimestre
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu nesta quarta-feira o secretário adjunto de Saúde, José Maria da Costa Orlando, para a prestação de contas da pasta referente ao 1º trimestre de 2012. Com um orçamento previsto de mais de R$ 6 bilhões, Orlando disse que nos três primeiros meses deste ano 26,2%... »
Atualizado em 30/05/2012 - 17h18Projeto torna gratuita vacinação contra HPV para mulheres
Em reunião realizada nesta quarta-feira (30), a Comissão de Administração Pública da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 225/2009, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que obriga a Prefeitura a disponibilizar gratuitamente a vacina contra o HPV para todas as cidadãs do município. A justificativa do parlamentar para instituir a gratuidade... »
Atualizado em 30/05/2012 - 15h36Diretor da CET é convidado para falar sobre obras viárias
O diretor de Planejamento e Educação da Companha de Engenharia de Tráfego (CET), Irineu Gnecco Filho, será convidado a participar da próxima reunião da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia para prestar esclarecimentos sobre obras viárias a serem realizadas no entorno da Marginal Pinheiros. Caso ele não compareça, os membros do... »
Atualizado em 30/05/2012 - 15h08Audiência pública debaterá portas de segurança em bancos
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para debater a obrigatoriedade da instalação de portas de segurança nas agências bancárias do município de São Paulo. O tema é objeto do Projeto de Lei (PL) 09/2008, de autoria do vereador Francisco Chagas (PT), que foi aprovado pela Câmara Municipal mas... »
Atualizado em 30/05/2012 - 13h25
Sessão solene comemora 30 anos de fundação da Aprofem
Rodrigo Camargo Os 30 anos de existência do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem) foram celebrados nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal, em sessão solene presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), proponente da homenagem. A Aprofem possui em seu quadro de sindicalizados integrantes do magistério e de outras áreas da Secretaria... »
Atualizado em 29/05/2012 - 19h56