Comissão aprova PL que cria a figura do cuidador de idoso
Mozart Gomes / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao projeto de lei 0447/2009, nos termos do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que cria no âmbito do município a figura do cuidador. A matéria é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). De acordo com... »
Atualizado em 01/06/2011 - 18h19
Copa: subcomissão debate financiamento da Arena Corinthians
Fábio Jr. Lazzari/CMSP O secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, que acumula o cargo de coordenador dos trabalhos do Comitê Estadual da Copa de 2014, não escondeu nesta quarta-feira a preocupação do poder público com relação às obras da Arena Corinthians, que começaram há apenas dois dias. Porém, apesar do cronograma apertado,... »
Atualizado em 01/06/2011 - 15h51
Câmara fica verde em homenagem ao Dia do Meio Ambiente
RenattodSousaA fachada da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) recebeu iluminação especial para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo domingo, 5 de junho. Na noite de terça-feira (31/05), as lâmpadas brancas foram trocadas por verdes. A nova Mesa Diretora da Casa já mostrou sua preocupação com questões de meio ambiente e... »
Atualizado em 01/06/2011 - 14h10
Câmara aprova projeto de minirreforma tributária em 1ª votação
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram nesta terça-feira, em primeira votação, o projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que cria a Nota Fiscal Paulistana e introduz alterações na legislação municipal relativa à cobrança do IPTU, do ITBI-IV e do ISS. Votaram a favor 33 vereadores, oito foram contrários... »
Atualizado em 31/05/2011 - 23h34Vereadores viajam a Brasília para discutir políticas contra drogas
Os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Goulart (PMDB) viajaram nesta terça-feira a Brasília para uma reunião com a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte. Entre outros assuntos, os parlamentares paulistanos foram apresentar alguns problemas que a capital enfrenta no combate aos entorpecentes, como o caso da Cracolândia.... »
Atualizado em 31/05/2011 - 23h23Metas para assistência social incluem construção de 86 centros
Para o próximo ano, o plano de metas da Secretaria Municipal de Assistência Social inclui a construção de 51 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 20 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e 15 centros para idosos e mulheres. Atualmente, a secretaria recebe 2% do valor total do orçamento do município R$... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h59
Comissão discute convênios na área de assistência social
Mozart Gomes / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e de Assistência Social realizou reunião nesta terça-feira para discutir os convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social com as organizações sociais (OS). Segundo os representantes das OS, a publicação da Portaria 46 pela secretaria municipal que dispõe sobre a tipificação da rede socioassistencial... »
Atualizado em 31/05/2011 - 22h56CPI discute mudança no Conselho da Pessoa com Deficiência
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade discutiu em reunião ordinária nesta terça-feira mudanças a serem realizadas no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. O órgão, criado há 21 anos com a função de supervisionar políticas públicas, foi representado por Gersonita Pereira de Souza. Para os vereadores, uma mudança na lei que instituiu o... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h17Projetos sobre saúde pública passam por audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou audiência pública nesta terça-feira para discussão de dois projetos de lei relacionados ao tema saúde pública. O primeiro PL, de número 601/2008, da ex-vereadora Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde. Também foi debatido... »
Atualizado em 31/05/2011 - 19h01Câmara recebe debate sobre drogas
A Câmara Municipal de São Paulo abriu suas portas, nesta terça-feira (dia 31), para a realização do debate “Drogas – diagnóstico e tratamento do abuso e dependência”. Promovido por iniciativa do vereador Gilberto Natalini, o evento dá continuidade a uma série de encontros que vêm ocorrendo na Casa para discutir os efeitos e as possíveis... »
Atualizado em 31/05/2011 - 18h47