Olimpíadas da COHAB tem exposição fotográfica
RenattodSousa Por iniciativa do vereador Netinho de Paula (PCdoB), em parceria com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDEHA), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu a Exposição Fotográfica Olimpíadas da COHAB 2011, mostra que faz parte do encerramento do projeto. As Olimpíadas são realizadas pelo IDDEHA em parceria com a Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 09/12/2011 - 21h14
Irmandade dos Homens Pretos é lembrada por seus 300 anos
Ângelo Dantas / CMSP Os 300 anos da Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo foram celebrados nesta sexta-feira em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Paulo. O evento foi uma iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB). Criada para abrigar a religiosidade do povo negro, impedido de frequentar as... »
Atualizado em 09/12/2011 - 16h57Enfrentamento ao crack é tema de reunião na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais realizou nesta sexta-feira, em comemoração ao Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma reunião para debater a situação dos usuários de crack. Na quarta-feira (7/12), o governo federal lançou o Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas, que... »
Atualizado em 09/12/2011 - 14h51
Câmara sedia exposição fotográfica ‘São Paulo nas Alturas’
Fabia Renata A Câmara Municipal de São Paulo abre na próxima segunda-feira (12/12) a exposição fotográfica “Caminhada da Câmara – São Paulo nas Alturas”, com imagens de fotógrafos profissionais e amadores que participaram do passeio promovido em agosto. Realizada em parceria com o Museu da Cidade, da Secretaria Municipal de Cultura, a caminhada fotográfica atraiu... »
Atualizado em 09/12/2011 - 12h36
Sessão solene homenageia balconistas de autopeças
Marcelo Ximenez / CMSPA Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira uma sessão solene em comemoração ao Dia do Balconista de Autopeças, comemorado em 26 de novembro e instituído como data oficial do Calendário de Eventos da Cidade através da Lei n° 15.322/10. O projeto que deu origem à lei é de autoria do... »
Atualizado em 09/12/2011 - 11h32Em esforço concentrado, vereadores aprovam PLs do Executivo
Num esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso de fim de ano, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo. Aprovado em primeira votação, um deles altera os pré-requisitos necessários para que os candidatos ao Conselho Tutelar... »
Atualizado em 08/12/2011 - 23h55
Tire suas dúvidas sobre a nova lei do alvará
A Lei do Alvará está suspensa por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN – desde dia 18/01/13 A nova Lei Municipal nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, permite que comerciantes que têm negócios instalados em imóveis sem alvará de funcionamento continuem com as portas abertas enquanto buscam a regularização. A legislação institui... »
Atualizado em 08/12/2011 - 18h00Subcomissão critica decisão do Senado sobre a Emenda 29
Os membros da subcomissão instalada para o acompanhamento da aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) lamentaram nesta quinta-feira a regulamentação da emenda 29 pelo Senado. O projeto aprovado ontem, por 70 votos a 1, é diferente do defendido pelos vereadores paulistanos em carta enviada à Brasília. A aprovação é uma vitória... »
Atualizado em 08/12/2011 - 15h52Eventos de sustentabilidade selam parceria na organização
Uma reunião na Câmara Municipal nesta quinta-feira organizada pelo vereador Natalini (PV) firmou uma parceria nas organizações da Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, paulistana, e da Rio + 20, encontro da Organização das Nações Unidas que será na capital fluminense em junho de 2011. O vice-prefeito do Rio de Janeiro e secretário... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h33
Novo alvará para pequenos negócios agora é lei
Agora é lei. Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011. Trata-se de uma licença provisória de funcionamento que surgiu... »
Atualizado em 08/12/2011 - 13h30