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Confira a programação atualizada de Audiências Públicas da Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas e entenda o passo a passo.

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Vereadores elegem presidentes e vice-presidentes das Comissões Extraordinárias da Câmara Municipal

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Câmara de SP abre inscrições para o 1º Prêmio Anísio Teixeira de Educação

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Santo Amaro: População quer emprego perto de casa

Margarete Rapussi A população de Santo Amaro apontou o sistema de Transporte como o maior problema da região durante as oficinas do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, realizadas no sábado, dia 22 de junho. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro realizado na Faculdade UniÍtalo, localizada na Rua João Dias. Apesar das reclamações dos... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 24/06/2013 - 14h32
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Vila Mariana: grupo propõe circular gratuito nos bairros

Vila Mariana: grupo propõe circular gratuito nos bairros

Rodolfo Blancato Na Vila Mariana, Zona Sul, a preocupação com habitação social e mobilidade urbana marcou a oficina que debateu a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) neste sábado (22/6). Para incentivar o uso do transporte coletivo, um dos grupos propôs a criação de linhas circulares de ônibus nos bairros da cidade. Autor da proposta,... »

  • Plano Diretor
Atualizado em 24/06/2013 - 14h13
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Livro da Comissão da Verdade é lançado em Sessão Solene

Livro da Comissão da Verdade é lançado em Sessão Solene

RenattodSousa/CMSP  A Câmara Municipal lançou nesta sexta (21/6) o relatório final dos trabalhos de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog, que investigou as violações aos direitos humanos realizadas no município de São Paulo durante o período da ditadura militar. O livro que reúne o material será distribuído gratuitamente a escolas e na Internet. Membro... »

  • Comissão da Verdade
Atualizado em 21/06/2013 - 22h01
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Indústria têxtil concentra trabalho escravo em São Paulo

O trabalho escravo é um problema que, na cidade de São Paulo, se reflete principalmente no setor têxtil. Imigrantes bolivianos, agenciados em seu país de origem, chegam à cidade e encontram situações diferentes do que lhes foi prometido: longas jornadas de trabalho, salários irrisórios e más condições de moradia. Entre as medidas tomadas para impedir... »

  • Cidade
Atualizado em 21/06/2013 - 21h31
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Projeto que estende isenção do IPTU passará por audiência pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa convocou para a próxima segunda-feira (24/6) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 427/2013, de autoria do Executivo. A propositura prevê uma série de alterações na legislação tributária do município, entre elas a extensão da isenção do IPTU para imóveis adquiridos pelo Programa de... »

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Atualizado em 21/06/2013 - 20h32
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CCJ debate regras na área da Habitação

CCJ debate regras na área da Habitação

Luiz França/CMSP Mais de 400 pessoas de diversos bairros de São Paulo compareceram à audiência pública convocada Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta sexta-feira (21/6). São cidadãos interessados em informações para conquistar o direito de moradia própria. Eles discutiram o Projeto de Lei 445/2013, do presidente da Câmara Municipal, José Américo (PT). O projeto... »

  • Comissões
Atualizado em 21/06/2013 - 20h20
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Audiência pública debate redução da maioridade penal

Na próxima quarta (26/6), a Câmara realizará uma audiência pública para debater a redução da maioridade penal e, mais especificamente, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes (PSDB). Se aprovada, a medida permitirá que o Ministério Público aplique a lei penal a maiores de 16 anos em casos especiais. Atualmente, a... »

  • Eventos
Atualizado em 21/06/2013 - 20h09
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CMSP sedia encontro sobre pesquisas clínicas em humanos

Estudos da genética humana em relação às doenças, desenvolvimento de vacinas, inseminação in vitro e ainda efeitos colaterais e eficazes de medicamentos. Esses são alguns exemplos de estudos que podem ser realizados em pessoas. Com o objetivo de debater a ética dessas pesquisas com o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia, o Fórum Permanente dos... »

  • Eventos
Atualizado em 21/06/2013 - 18h22
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Empresários apoiam projeto para agilizar licença de funcionamento

Em tramitação na Câmara Municipal, um Projeto de Lei  (PL) que agiliza a obtenção de licença de funcionamento aos imóveis com áreas menores de cinco mil metros quadrados recebeu apoio  nesta sexta-feira (21/6) de empresários durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. De acordo com o PL (238/2013), do vereador Ricardo Nunes... »

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Atualizado em 21/06/2013 - 16h02
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Cidade fez 28 mil habitações populares em dez anos

Nos últimos dez anos, a cidade de São Paulo ganhou apenas 28 mil unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), segundo o Secovi sindicato das empresas de habitação. Os dados foram apresentados nesta quinta (20/6), durante reunião da Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento do Arco do Futuro. Os empreendimentos classificados como HIS são aqueles... »

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Atualizado em 20/06/2013 - 23h55
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