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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Superintendente dá explicações sobre situação dos cemitérios

O superintendente do Serviço Funerário Municipal, Roberto Tamura, compareceu nesta quarta-feira à reunião da Comissão de Administração Pública para prestar esclarecimentos sobre reclamações relacionadas à falta de carros para o transporte de corpos e atrasos nos enterros. Quando há falecimento em razão de acidentes ou morte violenta, o Instituto Médico Legal (IML) é o responsável... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 17h18
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Projeto prevê proibição de equipamentos com mercúrio

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 405/2011, do vereador Gilberto Natalini (PV), que dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de aparelhos de pressão (esfigmomanômetros) e termômetros contendo mercúrio. A matéria, conforme defendeu Natalini, é importante para evitar a contaminação... »

  • Comissões
Atualizado em 28/11/2012 - 16h36
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PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas

PL dá prazo para regularização de calçadas mal conservadas

RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 421/2012, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que determina que os munícipes sejam notificados antes de receberem multas por calçadas mal conservadas. A proposta altera a Lei Municipal 15.442, conhecida com Lei das Calçadas. A... »

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Atualizado em 28/11/2012 - 16h10
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Comissão discute vacinação gratuita contra o HPV

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para debater Projetos de Leis (PLs) de diferentes áreas. Entre as matérias em discussão estava o PL 225/2009, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Secretaria Municipal da Saúde aplicar gratuitamente a vacina contra HPV... »

  • Comissões
Atualizado em 28/11/2012 - 15h32
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Professor defende que Belas Artes fique no mesmo endereço

Mais um convidado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cine Belas Artes rejeitou a atual visão dos órgãos de preservação da cidade de São Paulo e do Estado de separar os patrimônios em materiais e imateriais. Edgard de Assis Carvalho, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), veio à Câmara Municipal nesta quarta-feira e classificou... »

  • CPIs
Atualizado em 28/11/2012 - 15h21
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Área com rejeito nuclear deverá estar descontaminada em 2 anos

A descontaminação do terreno na Zona Sul de São Paulo onde funcionou a Nuclemon, hoje Indústrias Nucleares do Brasil (INB), deve levar mais dois anos. Esse foi o anúncio do diretor da indústria, Valter Mortágua, em reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Desde o ano passado, o colegiado busca a retirada definitiva dos... »

  • Comissões
Atualizado em 28/11/2012 - 12h34
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Vereador defende aprovação do Plano Municipal de Educação

Vereador defende aprovação do Plano Municipal de Educação

RenattodSousaDurante a sessão plenária realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira, o vereador Claudio Fonseca (PPS) falou sobre a importância da implementação de um Plano Municipal de Educação (PME) em São Paulo, previsto no Projeto de Lei (PL) 415/2012, do Executivo. O assunto foi tema de uma audiência pública no último dia 12, que reuniu representantes... »

  • Plenário
Atualizado em 27/11/2012 - 18h41
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Denúncia contra rede de fast food é discutida em reunião

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu nesta terça-feira a exploração de mão de obra de jovens no ramo da alimentação. A reunião foi realizada após denúncias do Sinthoresp (Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo) contra uma rede de fast food. De acordo... »

  • Comissões
Atualizado em 27/11/2012 - 18h27
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Comissão quer ampliar ações aos idosos no Orçamento 2013

A Comissão do Idoso e de Assistência Social apresentará mais de 30 emendas à proposta orçamentária de 2013 com o objetivo de ampliar as ações à população da terceira idade na capital. A relação foi apresentada nesta terça-feira durante reunião ordinária do colegiado. Emendas são proposições apresentadas por vereadores ou por comissões com o objetivo... »

  • Comissões
Atualizado em 27/11/2012 - 17h32
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Assistência social: fórum quer aproximação com usuário da rede

O Fórum de Assistência Social (FAS), que se reúne mensalmente na Câmara Municipal, realizou nesta terça-feira na Casa uma plenária com os usuários da rede socioassistencial da capital. De acordo com o padre Lédio Milanez, coordenador do FAS, o encontro foi importante para que as políticas públicas do setor deixem de ser para o usuário... »

  • Eventos
Atualizado em 27/11/2012 - 13h04
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