Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Audiência pública debate Licença de Funcionamento simplificada
A simplificação da Licença de Funcionamento para estabelecimentos com menos de cinco metros quadrados será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/6). O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e tem como foco um Projeto de Lei do vereador Ricardo Nunes (PMDB) com este teor. O PL 238/1013, se aprovado, irá eliminar... »
Atualizado em 20/06/2013 - 19h07
SP precisa de delegacia especializada em proteção à criança
(Luiz França/CMSP) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal enviará ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma moção para que a capital paulista tenha uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente. A necessidade de uma instituição como essa foi discutida nesta quinta-feira (20/6)... »
Atualizado em 20/06/2013 - 17h12
Sessão solene comemora 81 anos da Revolução de 1932
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite desta sexta-feira o Encontro em Comemoração ao 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. O evento contou com a presença de integrantes da Sociedade Veteranos de 32 MMDC e de autoridades civis e militares. O vereador Coronel Paulo Telhada (PSDB), que promoveu o encontro, destacou... »
Atualizado em 19/06/2013 - 23h11Nova operação usará 20% dos recursos em habitação social
Após uma série de audiências públicas, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca, será alterado pela Prefeitura para incluir algumas das demandas levantadas pela população nos encontros. Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), que faz parte do conselho gestor da operação, o novo texto destinará 20% do arrecadado com... »
Atualizado em 19/06/2013 - 22h45Audiência Pública na Câmara debate saúde mental
Saúde Mental foi o tema da audiência pública realizada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal. De acordo com vereador Rubens Calvo (PMDB), presidente da comissão, a cidade possui pouco mais de 1,1 mil leitos especializados para psiquiatria e a cidade não está preparada para as internações. Mauro... »
Atualizado em 19/06/2013 - 21h56Governos recuam e tarifas do transporte público voltam para R$ 3,00
Em declaração conjunta, o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin anunciaram no início da noite desta quarta (19/6) que as tarifas do transporte público na cidade de São Paulo diminuirão de R$ 3,20 para R$ 3,00. Os novos valores passam a valer a partir da próxima segunda. A declaração dos governantes acontece após... »
Atualizado em 19/06/2013 - 21h38
Direitos Humanos vai ouvir jornalistas vítimas de violência
RenattodSousa/CMSP A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (20/6), às 13h, sessão ordinária para tratar dos abusos cometidos pela Tropa de Choque da Polícia Militar contra os manifestantes, jornalistas e repórteres fotográficos durante o protesto do Movimento Passe Livre, realizado no último dia 13 de junho. A Comissão convidou o presidente do... »
Atualizado em 19/06/2013 - 21h04Conferência Municipal de Assistência Social é lançada na CMSP
Éricka Perestrelo Quarta, 19 Junho 2013 17:11 Conferência Municipal de Assistência Social é lançada na CMSP by Web Rádio Câmara8 A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta quarta-feira o lançamento da X Conferência Municipal de Assistência Social com abordagem no financiamento do setor na cidade. Segundo o padre Lédio Milanez, coordenador do Fórum de... »
Atualizado em 19/06/2013 - 20h19
Projeto torna fisioterapia obrigatória nas creches municipais
O Projeto de Lei 172/2007, de autoria do vereador Goulart (PSD), recebeu parecer favorável da Comissão de Educação Cultura e Esporte nesta quarta (19/6). Pela proposta, as creches municipais teriam que contar obrigatoriamente com a presença de fisioterapeutas em seus quadros para trabalhar no desenvolvimento neuropsicomotor dos alunos. Segundo a justificativa do projeto, pesquisas científicas apontam que crianças que passam muito... »
Atualizado em 19/06/2013 - 19h43