Projeto prevê regras para comércio de alimentos em vias públicas
Regras devem ser estabelecidas para a comercialização de alimentos em vias públicas. É o que prevê um Projeto de Lei (311/2013), aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira, na Câmara. De acordo com a justificativa da matéria, a atividade de comércio tem sido realizada de modo desorganizada e sem controle ou fiscalização, sem atendimento... »
Atualizado em 04/09/2013 - 22h04
Projeto que prevê ensino à distância gratuito é aprovado
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, a implantação do Sistema Universidades Aberta do Brasil (UAB) na capital paulista para cursos e programas de ensino à distância. A proposta está prevista no Projeto de Lei (PL) 502/2013 do Executivo. De acordo com a justificativa da matéria, a medida tem por finalidade ampliar o acesso... »
Atualizado em 04/09/2013 - 20h18O Livro-reportagem é tema do II Salão do Jornalista Escritor
O Memorial da América Latina recebe nos dias 6,7 e 8 de setembro o II Salão do Jornalista Escritor, com tema O livro-reportagem. O evento é uma realização da União Brasileira dos Escritores (UBE), com curadoria do jornalista e escritor Audálio Dantas. Para debater nas 11 mesas durante os três dias de evento, mais de... »
Atualizado em 04/09/2013 - 20h14Comissão pede explicações sobre desabamento em S. Mateus
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira o coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de São Mateus, bairro localizado na Zona Leste de São Paulo. O local foi marcado por uma tragédia no dia 27 de agosto, quando um prédio de dois andares em construção desabou, matando dez pessoas. Há... »
Atualizado em 04/09/2013 - 20h13Administração Pública aprova projetos de isenção de IPTU
Isenções de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) foram aprovadas nesta quarta-feira (4/9) pela Comissão de Administração Pública. Dois Projetos de Lei que dispõem sobre esse tipo de recurso tiveram parecer favorável do colegiado, e agora seguem para outra comissão técnica. O primeiro PL aprovado, 501/2011, da vereadora Juliana Cardoso (PT), concede a isenção para prédios... »
Atualizado em 04/09/2013 - 19h10Projeto pode regulamentar transferência de unidade habitacional
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece: toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Desta maneira o Projeto de Lei (PL) 348/2013 abre sua justificava, afirmando ainda que o direito... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h56Saúde quer explicações da Amil pela não realização de parto normal
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o requerimento da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) para que a Amil dê expliações ao fato de que mulheres com o plano de saúde da empresa não podem gerar filhos por parto normal, pois a empresa determinou que a cobertura só ocorra em partos agendados, segundo... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h13CCJ vai averiguar se Zetrasoft e Bonsucesso prejudicam servidores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) instalou nesta quarta-feira (4/9) uma Subcomissão para averiguar a ligação entre a Zetrasoft empresa responsável por fazer o registro dos servidores público que fazem empréstimo consignado e o banco Bonsucesso. O colegiado será presidido pelo vereador Laércio Benko (PHS), responsável por ter apresentado à CCJ a proposta para... »
Atualizado em 04/09/2013 - 17h08
Chefe do serviço funerário de SP relata falta de carros adaptados
Luiz França/CMSP O superintendente de serviço funerário da cidade de São Paulo, Sérgio Trani, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (4/9), para esclarecer denúncias da falta de caixões nas agências funerárias e as dificuldades no serviço de remoção de corpos. Ele ressaltou que a Prefeitura faz com duas Kombis o... »
Atualizado em 04/09/2013 - 15h51
Organização da Produção Mais Limpa realiza última reunião
Luiz França/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Vereador Natalini (PV), realizará a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, no dia 4 de outubro, para mais uma vez promover um fórum de discussões sobre as questões de sustentabilidade. No Dia Internacional da Ecologia, o... »
Atualizado em 04/09/2013 - 15h48