Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
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Nova lei prevê eventos de saúde em praças e parques
O Prefeito Fernando Haddad sancionou nesta terça-feira (28/1) o Projeto de Lei que cria no município o Programa de Promoção, Proteção e Educação em Saúde. O PL 458/2013 irá promover ações em centros esportivos, praças e parques, orientando a população a respeito de temas como higiene, nutrição e hábitos saudáveis. O projeto é de autoria... »
Atualizado em 28/01/2014 - 14h14No aniversário de SP, pároco recebe homenagem da Câmara
Após celebrar missa em homenagem aos 460 anos da cidade de São Paulo, o padre Cleber Leite da Silva recebeu, da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Paulistano. A homenagem foi proposta pelo vereador Alfredinho (PT). Padre Cleber nasceu em Olinda, Pernambuco, e é responsável pela igreja Santa Ana desde 1995. De lá para cá,... »
Atualizado em 27/01/2014 - 16h35Zona Leste terá 25 anos de incentivos fiscais
A Prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria um programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços na Zona Leste da cidade. O PL 569/2013, agora lei número 15931, tem o objetivo de induzir o desenvolvimento do Arco do Futuro, uma das propostas da atual gestão. O Arco do Futuro é um território específico... »
Atualizado em 27/01/2014 - 13h59Haddad sanciona alteração na Lei das Calçadas
O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta sexta-feira (24/1) alterações na Lei que determina as multas por má conservação de calçadas e passeios inexistentes. O novo texto aprovado é o do Projeto de Lei 207/13, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). A proposta de Frange que agora consta na legislação do município determina que a... »
Atualizado em 24/01/2014 - 14h23Semana de Enfrentamento à Exploração Sexual vira lei
Nesta quarta-feira (22/1), o prefeito Fernando Haddad sancionou o Projeto de Lei 316/2013, que cria a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, data a ser comemorada na semana que antecede o dia 18 de maio. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto visa criar uma semana para que ações e campanhas... »
Atualizado em 23/01/2014 - 17h30Marsilac e Parelheiros terão incentivos para o ecoturismo
Localizados no extremo sul da cidade, os distritos de Marsilac e Parelheiros são os mais bem preservados da cidade, com uma cobertura vegetal que soma mais de 350 mil m², o que resulta em uma média de mais de 3.000 m² de verde por habitante enquanto na cidade, como um todo, essa proporção a é... »
Atualizado em 22/01/2014 - 12h10Pontos terão informações sobre frequência e trajeto dos ônibus
Promulgada no início deste ano pelo prefeito Fernando Haddad, a Lei Municipal 15.962 determina que os pontos de ônibus da cidade exibam informações sobre a frequência e o trajeto das linhas. As principais paradas também deverão conter um mapa dos arredores. Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara, a lei é de autoria dos... »
Atualizado em 21/01/2014 - 12h05Programa adote uma escola ou creche vira Lei em SP
O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou neste mês a Lei Municipal número 15.933/2013, aprovada pela Câmara Municipal em 27 de novembro de 2013, que institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino. A Lei assegura parcerias com a iniciativa privada e todos os cidadãos paulistanos, que possuam... »
Atualizado em 20/01/2014 - 15h53Grávidas terão direito a teste de HIV na rede pública
Uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito no final do ano passado garante às gestantes de São Paulo o direito de fazer o teste de HIV através da rede pública de saúde do município. O Executivo tem até o dia 23 deste mês para regulamentar a matéria. De autoria dos vereadores Carlos Neder... »
Atualizado em 17/01/2014 - 15h57