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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Lei do Pancadão: É preciso regulamentar já!

Lei do Pancadão: É preciso regulamentar já!

Vereador Coronel Camilo (PSD) A cidade de São Paulo sofre com o barulho, muitas vezes proveniente dos chamados Pancadões. Nos três anos que fui Comandante-Geral da Polícia Militar, o Centro de Operações da Polícia militar (COPOM) recebia, em média, cerca de 50 mil ligações por final de semana de munícipes que perdiam o sono a tranquilidade... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 19h55
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Jair Tatto defende plano de desenvolvimento na região sul

O vereador Jair Tatto (PT) usou a tribuna durante a sessão desta quarta (9/10) para defender a criação de um plano de desenvolvimento industrial para os distritos do extremo sul da cidade. O parlamentar pediu pressa na votação do Projeto de Lei (PL) 235/2013, que promove incentivos para a instalação e permanência de empresas na... »

  • Projetos
Atualizado em 09/10/2013 - 19h44
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Saúde discute política de desenvolvimento na primeira infância

Saúde discute política de desenvolvimento na primeira infância

  O Projeto de Lei (PL) 227/2013, que prevê a criação da Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância foi analisado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública nesta quarta-feira (9/10). O objetivo é tornar a primeira infância prioridade absoluta em políticas sociais. E atendê-las integralmente, assim como suas famílias, por... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 19h33
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São Paulo poderá ter ensino superior público à distancia

São Paulo poderá ter ensino superior público à distancia

Luiz França / CMSP A implantação do Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos superiores à distância, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa em reunião realizada nesta quarta-feira. O PL 502/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, tem como objetivo ampliar o acesso à educação superior pública... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 19h30
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Alfredinho quer discutir transporte restrito a mulheres

Alfredinho quer discutir transporte restrito a mulheres

Luiz França / CMSP Ônibus e vagões exclusivos para mulheres serão tema de uma audiência pública convocada pela Comissão de Administração Pública para o próximo dia 23. O debate foi proposto pelo vereador Alfredinho (PT), autor de um Projeto de Lei que estabelece que pelo menos metade da frota deve ser separada para o sexo... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 18h54
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Subcomissão da Limpeza Urbana solicita contratos da Amlurb

A Subcomissão da Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor aprovou nesta quarta-feira (9/10) um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) para que a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) encaminhe ao colegiado cópias dos contratos com a Logística Ambiental e da Ecourbis empresas responsáveis pela coleta de resíduos. De... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 17h29
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Comissão é favorável à inclusão de cegos e surdos nos cursinhos

Comissão é favorável à inclusão de cegos e surdos nos cursinhos

  O projeto 390/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursinhos preparatórios para o vestibular, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, nesta quarta-feira (9/10). Para o relator do PL, vereador Claudinho de Souza (PSDB), a iniciativa permite que... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 17h02
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Relator do orçamento divulga cronograma de audiências públicas

Relator do orçamento divulga cronograma de audiências públicas

Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (9/10) o calendário de atividades para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014. A expectativa do relator do projeto, vereador Paulo Fiorilo (PT) é que ele seja aprovado em segunda votação até o dia 17 de dezembro. A agenda de debates de orçamento... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 15h57
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Orçamento terá debates regionais e temáticos. Veja calendário

Diversas audiências públicas foram agendadas para aprofundar o debate sobre a Lei Orçamentária Anual para 2014, projeto que prevê receitas e despesas para o município. Confira: Audiências regionais: – 26/10 Manhã: Noroeste (CEU Jardim Paulistano) Tarde: Sul II (CEU Vila Rubi) – 9/11 Manhã: Sudeste (OAB Jabaquara) Tarde: Sul I (Clube Banespa) – 23/11 Manhã:... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 15h47
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Centro de SP deve ganhar mais de 20 mil moradias

Centro de SP deve ganhar mais de 20 mil moradias

A região central de São Paulo deve ganhar 20.221 mil moradias até 2019. É o que garantiu o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o projeto Casa Paulista do Governo do Estado para a... »

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Atualizado em 09/10/2013 - 15h05
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