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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Projeto cria o Sistema de Táxi Compartilhado na Capital

Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 770/2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Laércio Benko (PHS), que cria o Sistema de Táxi Compartilhado no município de São Paulo como transporte alternativo ao táxi comum. Segundo o projeto, os atuais detentores de alvarás de táxi poderão prestar o... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/12/2013 - 22h23
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Orçamento pode ser votado mesmo com liminar do IPTU

O vereador Paulo Fiorilo, relator da Lei Orçamentária de 2014 e do Plano Plurianual 2014-2017, entende que o substitutivo dos projetos de lei 694/2013 e 695/2013 poderá ser apreciado pela Câmara Municipal de São Paulo, em razão do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, mesmo com a decisão liminar que suspendeu os... »

  • Orçamento
Atualizado em 12/12/2013 - 21h14
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CPI dos Estacionamentos: relatório será votado na próxima semana

CPI dos Estacionamentos: relatório será votado na próxima semana

Luis França / CMSP Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Estacionamentos remarcaram uma nova data para votação do relatório. O documento final foi lido pelo presidente da comissão, vereador Reis (PT), mas só será votado na próxima reunião, dia 17. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (12/12/2013 – 18h36)

  • CPIs
Atualizado em 12/12/2013 - 20h39
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Vereador protocola pedido para abertura de CPI do ISS e IPTU

O vereador Natalini (PV) protocolou nesta quinta-feira na Câmara Municipal um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio de dinheiro do ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por agentes públicos na Prefeitura. De acordo com as investigações da Controladoria Geral do Município... »

  • CPIs
Atualizado em 12/12/2013 - 20h28
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Prefeitura quer abrir 100 vagas para cargo de auditor-fiscal

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), em primeira discussão, a criação de 100 vagas para o cargo de auditor-fiscal tributário municipal. Os auditores-fiscais trabalham alocados na Secretaria de Finanças, onde atuam na execução e fiscalização do recolhimento de impostos da cidade. Segundo a justificativa do projeto, a criação dos cargos é necessária por causa do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 12/12/2013 - 18h45
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Relatório propõe centralização para acabar com exploração infantil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil instalada na Câmara Municipal para investigar violência contra menores apresentou nesta quinta-feira o relatório dos trabalhos realizados no ano. Entre as ações propostas, está a centralização das ações de prevenção para combate a esse tipo de crime na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »

  • CPIs
Atualizado em 12/12/2013 - 18h08
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Programa de prevenção ao câncer de pele é discutido em audiência

O Projeto de Lei 112/2013, que cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo de Infância, como atividade extracurricular obrigatória na educação infantil e fundamental da rede municipal e particular de ensino, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, realizada nesta quinta-feira (12/12). O projeto, de autoria dos... »

  • Comissões
Atualizado em 12/12/2013 - 18h02
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Evento comemora bicentenário de Visconde de Mauá

Evento comemora bicentenário de Visconde de Mauá

Luiz França/CMSP A Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística realizou nesta quinta-feira (12/12) uma solenidade em comemoração ao bicentenário do nascimento do Visconde de Mauá. Em lembrança ao industrial e banqueiro do século XIX, a instituição homenageou empreendedores e outros brasileiros bem-sucedidos em suas áreas de atuação. O presidente da Escola Superior de Propaganda e... »

  • Eventos
Atualizado em 12/12/2013 - 15h57
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Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta

Confira abaixo a lista com todas as proposituras aprovadas pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (11/12). PLO 16 /2011, dos vereadores Edir Sales (PSD) E Abou Anni (PV). Dá nova redação ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências. (Altera Art. 88 da LOM, estendendo as atribuições da... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 11/12/2013 - 21h55
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Prêmio Paul Donovan Kigar é entregue na Câmara

Prêmio Paul Donovan Kigar é entregue na Câmara

Luiz França / CMSP Foi entregue na Câmara Municipal de São Paulo o Prêmio Paul Donovan Kigar de Honra ao Mérito por Realizações de Vida. A iniciativa de criação do Prêmio, que já está na sua décima edição, nasceu de uma iniciativa de Malcolm Forest com o intuito de homenagear seu pai, Paul Donovan Kigar, por seu... »

  • Eventos
Atualizado em 11/12/2013 - 21h41
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