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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Comissão de Trânsito trouxe discussões para melhorar mobilidade

No início do ano legislativo, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana, com o objetivo de discutir e apresentar projetos de melhorias envolvendo o tema. A instalação dos novos pontos de ônibus em São Paulo foi tema de debate no âmbito da... »

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Atualizado em 03/01/2014 - 20h24
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Comissão quer criação de Secretaria Municipal do Idoso

A Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara desde o início do ano debateu temas importantes relacionados ao envelhecimento. Diversos palestrantes foram convidados pela comissão para apresentar aos participantes temas variados como o envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual. A comissão também recebeu integrantes do programa Envelhecer Sorrindo, da Faculdade de Odontologia da Universidade... »

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Atualizado em 03/01/2014 - 11h31
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Arrastões e iluminação foram temas da Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança Pública foi criada no início do ano, após aprovação do Projeto de Resolução 11/2013. A primeira reunião foi marcada pela discussão sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a programação da Virada Cultural. O diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura, Paulo de Tarso, compareceu à reunião da Comissão... »

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Atualizado em 02/01/2014 - 11h18
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Política Urbana realiza amplo debate do PDE em 2013

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar e debater sobre projetos relativos à urbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, serviços de utilidade pública, criação, divisão do território em áreas administrativas, Plano Diretor da cidade e controle da poluição ambiental. Em 2013, os integrantes... »

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Atualizado em 02/01/2014 - 11h11
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Presidente José Américo é empossado para segundo mandato

Presidente José Américo é empossado para segundo mandato

RenattodSousa / CMSP O vereador José Américo (PT) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) na presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Esse será seu segundo mandato do petista, que foi reeleito em 15 de dezembro, juntamente com a nova Mesa Diretora, para mais um ano de mandato. Em seu discurso de posse, Américo... »

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Atualizado em 01/01/2014 - 20h10
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Educação: Prova SP e qualidade do ensino motivaram debates

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes iniciou os trabalhos no começo ano analisando o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que implantava mudanças na política salarial de ensino da rede pública e também o Plano Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para os próximos dez anos. Os integrantes da Comissão receberam também o... »

  • Comissões
Atualizado em 31/12/2013 - 11h00
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SP Cine, reajuste de IPTU e incentivos foram destaques da CCJ

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa tiveram logo no início do ano que analisar dois Projetos de Lei  de grande repercussão enviados pelo Executivo: o que tratava da reforma administrativa municipal e outro que implantava mudanças no sistema de inspeção veicular na cidade. Outros projetos que provocaram grandes debates foram os... »

  • Comissões
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34
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Consumo de drogas e álcool pautaram Comissão da Juventude

Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da... »

  • Comissões
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34
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CPIs investigaram transporte, estacionamentos e exploração infantil

A Câmara Municipal teve três Comissões Parlamentares de Inquérito abertas em 2013. Embora o regimento interno da Casa obrigue o funcionamento de no mínimo duas CPIs por ano, os debates acerca do financiamento e funcionamento do transporte coletivo na cidade levaram à abertura de uma comissão específica para estudar o assunto. No fim de fevereiro, os... »

  • CPIs
Atualizado em 27/12/2013 - 12h00
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Comissão da Verdade investigou morte de JK

Investigações sobre o financiamento do regime militar e a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek foram destaques dos trabalhos realizados durante esse ano pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal. O colegiado, presidido pelo vereador Natalini (PV), iniciou as atividades em março e realizou 23 reuniões e ouviu mais de 35 pessoas. Entre os... »

  • Comissão da Verdade
Atualizado em 26/12/2013 - 11h00
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