Orçamento 2025: Rede Câmara SP lança hotsite especial
A Câmara Municipal de São Paulo já iniciou as discussões sobre o orçamento da capital paulista para 2025. No primeiro semestre, o Legislativo debate a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e, no segundo semestre, será a vez da LOA (Lei Orçamentária Anual) ser apreciada. De forma a aumentar a transparência e possibilitar uma maior participação... »
Atualizado em 10/06/2024 - 16h01Enchentes, Lei Maria da Penha e mais; veja estes e outros projetos no programa Em Tramitação
Quer saber mais sobre os Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara Municipal de São Paulo? Toda semana, o programa Em Tramitação traz uma amostra dos projetos que estão em curso no Legislativo paulistano para você ficar informado de tudo o que acontece na política da cidade. Na edição desta semana, o programa apresenta... »
Atualizado em 10/06/2024 - 14h55Mobilidade viária ao redor do Aeroporto de Congonhas passa por Audiência Pública
A Audiência Pública, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, abordou nesta segunda-feira (10/6) a consulta pública destinada à regulamentação do embarque no Aeroporto de Congonhas. Órgãos ligados à mobilidade urbana da capital paulista, responsáveis do Executivo pelo gerenciamento do tráfego local, além da concessionária do aeroporto, deram explicações... »
Atualizado em 10/06/2024 - 12h40Comissão de Política Urbana marca Audiência Pública para discutir ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 11h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da... »
Atualizado em 10/06/2024 - 12h36Câmara Explica: Entenda o funcionamento das CPIs
Uma das atribuições mais importantes do vereador – além de criar leis – é a fiscalização. Cabe aos parlamentares o acompanhamento do cumprimento das leis municipais e também a apuração sobre possíveis irregularidades que eventualmente aconteçam no âmbito da administração municipal, para evitar prejuízos à cidade. Do artigo 90 ao 97 do Regimento Interno da... »
Atualizado em 09/06/2024 - 10h00Audiências Públicas irão debater projetos urbanísticos; saiba como participar
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo dá início na próxima terça-feira (11/6) a uma série de Audiências Públicas para debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. O repórter Felipe Palma, da Rede Câmara SP, trouxe mais informações sobre um desses debates,... »
Atualizado em 09/06/2024 - 09h00É da Câmara: Projeto sugere código de alerta para evitar sequestros em locais com grande circulação de pessoas
Está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 470/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que trata da criação do “Código de Alerta Desaparecidos”, um procedimento de segurança padronizado, a ser utilizado quando o responsável por um menor ou incapaz comunicar o seu desaparecimento dentro de um estabelecimento.... »
Atualizado em 08/06/2024 - 09h00Final da CPI da Enel, projetos aprovados, urbanismo e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Na sessão de terça (4/6), foi aprovada em segundo e definitivo turno a criação da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente. Além do novo colegiado, os vereadores aprovaram outros 39 projetos. Na quarta, os parlamentares se manifestaram... »
Atualizado em 07/06/2024 - 21h00Vereadores participam de cerimônia que formaliza concessão de área municipal ao Corinthians
Na tarde desta sexta-feira (7/6), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), participou do evento que marcou a assinatura da concessão de uma área municipal ao Sport Club Corinthians Paulista. O imóvel, de 18 mil metros quadrados, fica na Avenida Condessa Elisabeth Robiano, na zona leste. A cerimônia foi realizada... »
Atualizado em 07/06/2024 - 20h45