Aprovado PL que autoriza INSS a ceder imóveis para quitar débitos
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Foi aprovado em primeira discussão, na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12), o Projeto de Lei (PL) 402/2014, do Executivo, que autoriza o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) a receber imóveis de propriedade do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) para quitação de débito decorrente de compensação previdenciária. O... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h51PL que regula Conselho de Juventude é aprovado
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO As novas regulamentações do Conselho Municipal de Juventude da cidade de São Paulo, previstas no Projeto de Lei (PL) 35/2014, do Executivo, seguem para sanção do prefeito Fernando Haddad. O projeto foi aprovado em definitivo e por unanimidade na sessão extraordinária desta terça-feira (9/12). O conselho, que de acordo com o... »
Atualizado em 09/12/2014 - 22h31Entidades querem mais combate à corrupção
DA REDAÇÃO A Tribuna Popular, momento em que representantes de entidades da cidade se utilizam do microfone do plenário para se manifestarem sobre os mais variados temas, voltou a ser realizado na Câmara Municipal durante sessão plenária desta terça-feira (09/12). Os participantes pregaram aumento dos mecanismos de combate à corrupção. “Deve haver uma política de... »
Atualizado em 09/12/2014 - 20h14Vereadores fazem balanço do trabalho da Comissão de Segurança Pública
RAFAEL SATIRO DA TV CÂMARA Um ano dedicado ao debate da segurança na cidade e do papel dos CONSEGs, OS conselhos de segurança de são Paulo. São diversos espalhados pela cidade, que reúnem a população para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas comunitários de segurança. Ao encerrar os trabalhos da comissão, o... »
Atualizado em 09/12/2014 - 20h12Comissão discute reenquadramento e subsídio dos servidores
DA TV CÂMARA O reenquadramento dos servidores da prefeitura e a remuneração por subsídio estavam entre os projetos de lei que foram analisados nesta terça-feira pelos vereadores que compõem a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. “Foram três projetos que dizem respeito ao funcionalismo público. Um que cria a carreira na controladoria, que é... »
Atualizado em 09/12/2014 - 20h11Comissão discute reenquadramento e subsídio dos servidores
DA TV CÂMARA O reenquadramento dos servidores da prefeitura e a remuneração por subsídio estavam entre os projetos de lei que foram analisados nesta terça-feira pelos vereadores que compõem a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. “Foram três projetos que dizem respeito ao funcionalismo público. Um que cria a carreira na controladoria, que é... »
Atualizado em 09/12/2014 - 20h10
A morte de Herzog virou a página da ditadura, defende professor
Para o professor Mário Sérgio de Moraes, o caso Herzog foi um ponto chave no período do regime militar (1964-1985) e consequentemente na história do Brasil. Para ele, foi a partir da morte do jornalista, em 1975, que houve a primeira grande manifestação popular contra a ditadura, quando a palavra ‘cidadania’ passou a fazer parte... »
Atualizado em 09/12/2014 - 20h09
População discute Orçamento antes de votação em Plenário
DA REDAÇÃO A população lotou a Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (9/12) para discutir o Projeto de Lei (PL) 467/2014, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o próximo ano. Durante a audiência pública, as principais reivindicações foram para transporte, assistência social e cultura. A proposta prevê... »
Atualizado em 09/12/2014 - 19h34CCJ aprova parecer de projeto que devolve IPTU pago a mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu parecer favorável, nesta terça-feira, ao Projeto de Lei (PL) 538/2014, de autoria do Executivo, que concede remissão dos créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2014. A proposta prevê que o contribuinte que pagou valor do IPTU 2014 maior do que... »
Atualizado em 09/12/2014 - 19h26Profissionais da educação criticam projeto que amplia horário de creches
DA REDAÇÃO Professores e representantes de sindicatos da educação criticaram um projeto de lei em tramitação que prevê a ampliação do horário das creches na capital paulista. De acordo com os participantes da audiência pública realizada neste sábado (6/12) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a proposição, se aprovada, vai desqualificar o ensino infantil.... »
Atualizado em 08/12/2014 - 13h45