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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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PL de desburocratização de podas de árvore é sancionado

DA REDAÇÃO Foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, na ultima segunda (16/3), o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. A Lei nº 16.137 passou a vigorar em 17 de Março, data da publicação no Diário Oficial do Município. A partir desta Lei a competência... »

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Atualizado em 19/03/2015 - 17h04
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‘Virada da Água’ marca início das comemorações do Dia Mundial da Água

‘Virada da Água’ marca início das comemorações do Dia Mundial da Água

  DA REDAÇÃO Em comemoração ao Dia Mundial da Água, em 22 de março, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o evento “Virada da Água – Caminhos para a abundância” nesta quinta-feira (19/3). O intuito foi apresentar soluções e novas tecnologias para o uso racional da água. Iniciativa da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, por... »

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Atualizado em 19/03/2015 - 17h02
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PL que prevê incentivos fiscais a teatros e espaços culturais é aprovado

DA REDAÇÂO O Projeto de Lei (PL) 888/2013 que concede incentivos fiscais a teatros e espaços culturais de apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18/3), pela Câmara Municipal. A proposta de autoria coletiva dos vereadores Jose Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 19/03/2015 - 15h05
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Haddad sanciona lei que inclui comida orgânica na merenda escolar

DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quarta-feira (18/03) o Projeto de Lei PL 451/2013, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas da rede municipal. A nova Lei obriga que os alimentos orgânicos utilizados sejam provenientes da agricultura familiar, devidamente certificados ou produzidos por agricultores familiares que... »

  • Projetos Sancionados
Atualizado em 19/03/2015 - 14h45
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Câmara no seu bairro: os problemas de saneamento de Pirituba

DA TV CÂMARA Obras contra as enchentes:esta será uma das reivindicações dos moradores na terceira sessão pública (confira o cronograma) do projeto Câmara no Seu Bairro neste sábado (21/03), em Pirituba. A sessão vai acontecer no CEU Pera Marmelo às 9h30. A iniciativa aproxima o paulistano do legislativo e permite um mapeamento das dificuldades de... »

  • Câmara no Seu Bairro
  • Pirituba
Atualizado em 19/03/2015 - 09h48
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Sessão solene comemora o Dia da Ordem DeMolay

Sessão solene comemora o Dia da Ordem DeMolay

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O Dia da Ordem DeMolay foi comemorado em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18/3) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa da solenidade foi do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A data foi estabelecida através da Lei Estadual nº 12.905, de 8 de abril de... »

  • Eventos
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Atualizado em 18/03/2015 - 21h15
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Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18/3)

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária dessa quarta-feira (18/03), 17 Projetos de Lei (PL). Confira os PLs aprovados: 1 – PL 54 /2015, DO EXECUTIVO Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação. FASE DA... »

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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/03/2015 - 20h59
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Vereadores aprovam primeira demanda do ‘Câmara no Seu Bairro’

DA REDAÇÃO Durante a primeira sessão do programa “Câmara no Seu Bairro”, realizada no Campo Limpo, os vereadores receberam uma demanda que foi atendida na sessão extraordinária desta quarta-feira (18/03). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 76/2012, do vereador José Police Neto (PSD) e do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que foi aprovado em definitivo e... »

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  • Campo Limpo
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  • Projetos Aprovados
Atualizado em 18/03/2015 - 20h48
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PL que destina verba para construção de hospital na Brasilândia é aprovado

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (18/03), o Projeto de Lei (PL) 54/2015, do Executivo. A matéria autoriza a venda de uma área municipal na zona norte e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente empenhado na construção do Hospital da Brasilândia, que... »

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Atualizado em 18/03/2015 - 20h05
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Vereadores elegem representante do Conpresp

DA REDAÇÃO Durante sessão ordinária desta quarta-feira (18/03), os vereadores reelegeram Adílson Amadeu (PTB) para representar a Câmara Municipal no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). O parlamentar, que representa o legislativo no conselho desde 2010, disputou a sua permanência com os vereadores José Police Neto (PSD)... »

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Atualizado em 18/03/2015 - 19h17
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