Vereadores aprovam reajustes e aposentadoria especial para GCM
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou em definitivo, na sessão extraordinária desta quarta-feira (24/06), um Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 249/2015, e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As iniciativas, que seguem agora para sanção do prefeito... »
Atualizado em 24/06/2015 - 20h29Escolas serão obrigadas a manter estoque de insulina na enfermaria
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA A Comissão de Saúde da Câmara Municipal debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (25/6), o projeto de lei PL 516/2010 , autoria do vereador Quito Formiga (PR), que obriga as escolas públicas e particulares da cidade a manter em estoque na enfermaria uma dose de insulina básica para prestar os... »
Atualizado em 24/06/2015 - 18h31
PL que padroniza número de imóveis recebe parecer favorável
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 312/2011, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais e comerciais, em ruas, avenidas, prédios e vielas na cidade de São Paulo. De acordo com o relator,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 18h312ª audiência da Lei de Zoneamento será no Campo Limpo
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quinta-feira (25/06) a 2ª Audiência Pública do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que trata da revisão da lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – a chamada Lei de Zoneamento. O encontro ocorrerá, no CEU Campo Limpo, zona Sul (Avenida Carlos Lacerda, 678), das... »
Atualizado em 24/06/2015 - 17h08
Empresas que não aterrarem fios serão multadas, defende PL
DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h31
Pacaembu poderá receber jogos de futebol de várzea
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 226/2014), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembú, foi um dos que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (24/6). De autoria do vereador Nelo Rodolfo... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h10
Comissão discute PLs que propõem ações para atrair empresas para SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (24/6) uma audiência pública para discutir projetos que propõem medidas fiscais para manter e atrair empresas para São Paulo. O subsecretário da Receita Municipal, José Alberto Oliveira Macedo, participou do debate e defendeu as propostas encaminhadas pela prefeitura ao legislativo. O Projeto de... »
Atualizado em 24/06/2015 - 16h09Projeto ajusta valor de multas ao tamanho dos estabelecimentos
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 847/2013, que altera a Lei Municipal nº 12.879, de 13 de julho de 1999, para adequar o valor das multas ao tamanho dos estabelecimentos na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h38
PL que prevê baixar pontuação na CNH dos doadores de sangue recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 114/2011), que prevê baixar a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação dos doadores de sangue, recebeu o parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia durante reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De acordo com a justificativa do projeto, a pontuação da CNH tornou-se... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h32
Projeto proíbe aplicativos de cadastro de carros particulares para transporte de pessoas
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (24/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. De acordo com a proposta, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e... »
Atualizado em 24/06/2015 - 15h15