Comissão Extraordinária de Segurança Pública

Segurança Pública: Comissão debate situação do centro e aprova requerimentos sobre PSIU, Smart Sampa e Operação Delegada

Na reunião desta quinta-feira (5/6), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro requerimentos e conversou com representantes das Polícias Militar e Civil, atuantes na região central da cidade, sobre questões de segurança. O presidente do colegiado, vereador Sargento Nantes (PP), apresentou requerimento para fazer uma visita à central… Ler mais »

Últimas Noticias da Comissão

Agenda

Reuniões: Quinzenalmente, 5ª f – 12h – Plenário 1º de Maio – 1º andar.

Contato

Secretaria: SGP.13 – Paulo – Ramal: 4924
Consultoria: SGP.52 – Ramais 4069 / 4068
Email: segurancapublica@saopaulo.sp.leg.br
Voltar para Comissões

A Comissão

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública, composta por 05 (cinco) vereadores é a comissão responsável por: promover estudos e reuniões com especialistas na área de violência, juntamente com a sociedade civil, sobre a criminalidade e a segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos; atuar junto às esferas dos governos Federal e Estadual, a fim de implementar a política de segurança pública no Município; sugerir, acompanhar e fiscalizar a implementação de cooperação entre a Guarda Civil Metropolitana e as corporações policiais de outras esferas de governo, dentre outras atribuições.

É competência específica da Comissão:

a) pronunciar-se sobre assuntos de segurança pública com
implicações no âmbito do Município;

b) promover estudos e reuniões com especialistas na área de
violência, juntamente com a sociedade civil, sobre a criminalidade e a
segurança pública, propondo medidas necessárias à melhoria da prevenção e
proteção da comunidade sob os mais diversos segmentos;

c) coletar regularmente notícias e opiniões veiculadas na mídia sobre
a atuação da segurança pública no Município;

d) atuar junto às esferas dos Governos Federal e Estadual, a fim de
implementar a política de segurança pública no Município;

e) apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da legislação
pertinente à segurança pública;

f) encaminhar aos órgãos competentes avaliações periódicas sobre as
necessidades relativas à segurança pública;

g) fiscalizar e acompanhar as ações do Poder Público na área de
segurança;

h) sugerir, acompanhar e fiscalizar a implementação de cooperação
entre a Guarda Civil Metropolitana e as corporações policiais de outras esferas
de governo;

i) sugerir políticas de integração entre a Guarda Civil Metropolitana, a
Polícia Militar e a Polícia Civil, dentro do âmbito de suas competências e
prerrogativas constitucionais, voltadas à eficiência da segurança pública.

(inciso XII acrescido pela Resolução 10/13)

Clique aqui para ver a última Pauta da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013.

Clique aqui para ver as listas de presença da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Relatórios de Presenças em formato PDF: 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011, 2010, 2009.

Clique aqui para ver as votações da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis