Os vereadores membros da subcomissão instalada na Câmara Municipal de São Paulo para apurar denúncias de fraudes nas outorgas onerosas instrumento que autoriza, mediante pagamento, construções acima do permitido pelo coeficiente básico definido pelo zoneamento defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Segundo o presidente da subcomissão, vereador Aurélio Miguel (PR), o caso das outorgas onerosas é “gravíssimo”. “O Executivo é quem está fiscalizando estes pagamentos, e quem deveria fazer isso é o Legislativo”, disse.
Na tarde desta quarta-feira, foram convidados funcionários de construtoras que suspostamente estariam envolvidas nas fraudes e servidores públicos, mas ninguém compareceu. “Isso mostra o descaso e desrespeito. Vamos utilizar do expediente da lei e para o servidor público que não atender a nossas convocações, pediremos a suspensão de seus vencimentos e a intervenção judicial, afirmou.
(20/10/2011 – 16h06)
