Na sessão extraordinária desta terça-feira (24/11), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 382/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas. O projeto foi aprovado com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
“É um projeto que fala também da minha etnia. Meu pai é da tribo terena do Mato Grosso do Sul. Aqui, em São Paulo, não temos um Conselho que discuta a situação dos povos indígenas, que são muitos. Na gestão da Marta Suplicy foi feito o CECI, que é como se fosse um CEU para indígenas. Os povos indígenas estão organizados”, justificou, da tribuna do Plenário Primeiro de maio, a vereadora.
Os vereadores também aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 96/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui compensação de dívidas de precatórios alimentares mediante créditos tributários.
Antes da votação dos itens da pauta da sessão extraordinária, os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento na última sexta-feira (20/11), em decorrência de um câncer no intestino, do ex-prefeito do Município e economista, Celso Pitta.
Confira as demais proposituras aprovadas:
PL 437 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Fazenda da Juta, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 371 /2009, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a criação de circuito para tráfego exclusivo de bicicletas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 26 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB) PL 422 /2008, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PSDB) PL 428 /2009, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS) PDL 110 /2005, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
||||||||||||
Vereadores aprovam PL que cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas
Categorias
Últimas notícias
Frente Parlamentar Ambientalista por Justiça Climática lança diagnóstico sobre o PanClima SP
Empresário Fabiano Alves Filardi é homenageado com o Título de Cidadão Paulistano
Corregedoria da Câmara aprova arquivamento de representações
Vereadores da Comissão de Inovação recebem representantes de secretarias municipais na última reunião do ano
Notícias mais lidas
CPI dos Pancadões realiza oitiva com produtor de funk e youtuber
Professor de música e rapper prestam depoimento na CPI dos Pancadões
A Câmara na zona oeste: Sábado tem projeto Câmara na Rua no CEU Uirapuru
CEU Paraisópolis recebe projeto Câmara na Rua no início de novembro
Outras notícias relacionadas
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação
Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »
Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
Plenário aprova em 1° turno reajuste do auxílio pecuniário do Serviço Família Acolhedora
Além da proposta que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por moto na capital paulista, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno nesta quinta-feira (4/12) o reajuste e reestruturação do cálculo do auxílio pecuniário concedido às famílias acolhedoras do SFA (Serviço Família Acolhedora). A correção dos valores... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h24