A Prefeitura poderá ser obrigada a criar o Táxi Verde. O veículo terá de ser movido a gás metano, o que irá baratear o custo da corrida. O benefício está previsto pelo Projeto de Lei 415/03, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), cujo parecer de legalidade foi aprovado nesta quarta-feira (07/04) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal. O táxi terá de ser identificado por um selo verde fixado no parabrisa. “O intuito do projeto de lei é criar para a população um nova alternativa de transporte mais barato, já que o gás metano tem um custo 50% inferior aos dos combustíveis utilizados pelos taxis”, justifica o vereador. “Com isso irá haver uma redução da tarifa entre 20% a 30%”, acredita Frange. Na reunião desta quarta-feira, a Comissão, presidida pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), examinou a legalidade ou constitucionalidade de 30 projetos. Foram aprovados os pareceres de nove, enquanto outros nove foram considerados ilegais ou inconstitucionais. Onze projetos tiveram suas votações adiadas e um ficou pendente.
Foram aprovados os pareceres dos seguintes projetos:
PL 078/08, do vereador Aurélio Miguel (PR);
PL 728/09, do vereador Netinho de Paula (PCdoB);
PL 111/10, do vereador Cláudio Prado (PDT);
PL 530/09, do vereador Goulart (PMDB);
PDL 091/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB);
PDL 092/09, da vereadora Noemi Nonato (PSB);
PDL 011/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
PDL 018/10, da Mesa da CMSP.
Voto Consciente
Ao final da reunião, representante do Movimento Voto Consciente entregou ao vereador Ítalo Cardoso uma proposta de projeto de lei que determina que toda comunicação oficial do Poder Público do Município de São Paulo, inclusive da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas de Economia Mista, Empresas Públicas e o Tribunal de Contas do Município, bem assim as concessionárias de serviço público, deverá conter, obrigatoriamente, menção expressa do valor total de seu custo ao erário público, bem como o número da presente lei.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), José Police Neto (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), João Antonio (PT), Jamil Murad (PCdoB), Gabriel Chalita (PSB), Abou Anni (PV) e Ushitaro Kamia (DEM)
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Táxi Verde, movido a gás metano: sugestão para reduzir valor da tarifa
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