Falta de pessoal, maior controle social e maior transparência foram algumas das reclamações apresentadas aos vereadores pelo Conselho Gestor de São Matheus e pelos demais representantes da sociedade civil na audiência pública desta quarta-feira (10/11) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.
O advogado Fábio Siqueira, da sociedade civil, se queixou da falta de prestação de contas mais detalhada do que foi reformado, ampliado nos serviços prestados no âmbito dos contratos de gestão entre organizações sociais (OSs) e Executivo. Segundo Siqueira, a quantia recebida pelo Pronto-Socorro de Perús não estava prevista no Orçamento.
“A organização social SPDM tem uma verba de novas ações. A prioridade desses recursos está em RH. Mas a maior parte das unidades está sob gerenciamento da administração direta”, declarou a coordenadora do núcleo técnico de contratação dos serviços de saúde da SMS, Henriqueta Amoratti Norcia. A SPDM foi criticada por representantes do Conselho Gestor de São Matheus. Mas Henriqueta alertou que apenas os serviços de cinco AMAs e uma AMA especialidade são gerenciados pela entidade. A funcionária da pasta também contou que informações sobre contrato de gestão se encontram no site “De Olho nas Contas”, da Prefeitura.
“A alimentação [do site] era feita pela Secretaria de Gestão. Agora, foi passada para a Secretaria de Saúde. Os contratos estarão lá em sua íntegra. Mas não estão lá atualizados em relação aos termos aditivos”, esclareceu.
Mario Monteiro, superintendente de atenção básica da SPDM, também prestou alguns esclarecimentos. “A nossa área de São Matheus é na área das AMAs do território, que estão funcionando plenamente e com as equipes completas. O valor é para as novas ações em que estão não só médicos, mas auxiliares de enfermagem, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos. Os outros profissionais da área da saúde a gente consegue colocar de forma mais fácil por uma questão de mercado. Temos vagas em aberto por falta de profissional. Hoje, existe uma grande oferta de postos de trabalho para o profissional médico”, frisou Monteiro.
Sobram vagas para pediatras e clínicos gerais nas OSs, problema que é remediado pela SPDM com a oferta, na atenção básica, de plantões médicos de 12 horas semanais (com vínculo da CLT). Entre R$ 8 e 15 mil são os salários para médicos em saúde da família.
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Sobram vagas para médicos na atenção básica das OSs
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