Nesta terça-feira (17/6), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo retomou a discussão iniciada na última reunião do colegiado – em 3 de junho. Na ocasião, o presidente da Comissão, o vereador Senival Moura (PT), solicitou informações ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas aos idosos da capital.
No requerimento, Senival pediu a apresentação de dados, como a execução orçamentária das diferentes secretarias que promovem ações ao público 60+ e o número de beneficiários dos últimos quatro anos. Além disso, o documento quer a divulgação do planejamento dos recursos da gestão para o próximo quadriênio (2025-2028). O pedido vale para cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à população idosa do município.
A reunião contou com a participação de entidades e representantes do Executivo e da sociedade civil. O munícipe Rogério Gomes questionou a verba destinada à pessoa idosa, que representa 17% da população da cidade. “Onde está esse dinheiro? Os idosos representam 17% da população da cidade, e não recebem nem 10% dos recursos do orçamento municipal? Nós estamos precisando muito de um suporte nas áreas da saúde e da moradia”.
Olga Quiroga, referência na luta por moradia e direito do idoso na capital paulista, fez um apelo por mais ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos). “A gente precisa de Instituições de Longa Permanência, porque temos muitos idosos acamados, morando sozinho, sem ter quem os cuide. Para mim, a pior coisa que pode existir é um idoso sozinho que não tem ninguém para servi-lo um copo de água”.
Representando o Fórum da Pessoa Idosa da região de M’Boi Mirim, zona sul da cidade, Maria Adalgiza Pinto cobrou atenção nas áreas da assistência social, saúde, cultura e habitação. Já a Damaris Germana Roberto representou o Fórum da Pessoa Idosa da região da Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros – zona norte da capital. Ela reivindica ações na saúde básica, especialmente para garantir medicamentos aos mais vulneráveis.
A munícipe Maria do Carmo, militante da causa da pessoa idosa, citou o “abandono” da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) – criada para apoiar a gestão, o monitoramento, a avaliação e a comunicação das ações da assistência social no Brasil. “A nossa rede socioassistencial está abandonada. Não estão sendo feitos os repasses para os núcleos assistenciais nem para os funcionários que, muitas vezes, não têm dinheiro nem para a passagem de ônibus”.
Secretarias municipais
Cláudio Almeida, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, apresentou dados referentes às atividades culturais realizadas na cidade de São Paulo no último ano. Ele também falou sobre o número de contratações de artistas com mais de 60 anos para apresentações no município – incluindo a Virada Cultural Paulista.
“Nós procuramos identificar atividades que estivessem mais diretamente voltadas ao público idoso. Conseguimos, num espaço de tempo bastante curto, levantarmos essas atividades e a gente percebe que as bibliotecas, os centros culturais, o arquivo histórico municipal e outros equipamentos, desenvolveram nos anos de 2024 e também agora durante o ano de 2025 diversas atividades voltadas especificamente para este público, né? Então, a gente sugere que as pessoas pesquisem na internet a programação desses equipamentos e aproveitem da melhor maneira possível”, disse Cláudio Almeida.
Em nome da Secretaria Municipal da Saúde, a enfermeira Rosa Maria Bruno Marcucci, coordenadora de políticas públicas de atenção à saúde da pessoa idosa, trouxe números que refletem a mudança populacional em cada região da cidade. De acordo com ela, a maior concentração de idosos está nas zonas oeste, central e sudeste da capital. Marcucci destacou as ações realizadas pela Raspi (Rede de Atenção à Saúde da População Idosa), e a oportunidade oferecida pela Comissão para intermediar o diálogo com a população.
“A gente tem que partir do princípio de conhecer a necessidade da população real. Então, para nós, isso é muito importante, nos traz sempre subsídio para planejar as ações, para fazer o monitoramento do que a gente já vem fazendo, fazer uma avaliação e repactuar algumas questões”, ressaltou.
As secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Habitação serão ouvidas nas próximas duas reuniões do colegiado. Os encontros estão agendados para os dias 5 e 7 de agosto.
Além do presidente da Comissão, o vereador Senival Moura (PT), participaram da reunião as vereadoras Ely Teruel (MDB) – vice-presidente do colegiado e Pastora Sandra Alves (UNIÃO). O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) também esteve presente.
Assista à íntegra da reunião no vídeo abaixo: