O vereador Eliseu Gabriel (PSB) apresentou o PL 544/08 que estabelece critérios para definir funções de professores readaptados no magistério municipal por problemas de saúde. Para discutir essa proposta, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública nesta quinta-feira (10/09).
“Esse projeto de lei é uma forma de ver que existe uma ligação entre a atividade do professor e a doença decorrente dessa atividade, às vezes, problema de voz, de estresse emocional, entre outros. Cerca de 15% deles estão em readaptação”, comentou Eliseu Gabriel. O PL também visa a definir o quadro das doenças que mais acometem o profissional.
A Comissão também realizou audiência pública do PL 47/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR), que obriga os salões de beleza a colocar cartaz com medidas profiláticas contra hepatite.
“As profissionais do salão de beleza ignoram o tempo de esterilização dos aparelhos e alicates que utilizam. O tempo normal é de duas horas. O profissional não faz por maldade e sim por ignorância. A fiscalização efetiva seria feita pelos próprios clientes”, justificou Dorivaldo Pereira, assessor do vereador Timóteo.
A Comissão também realizou audiências para discutir com a sociedade civil o PL 237/03, do vereador Paulo Frange (PTB), que cria o “Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C” no Município, e o PL 698/07, do vereador Zelão (PT), que dispõe sobre a vacinação preventiva da catapora.
Ouvida pela nossa reportagem, a presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT) sublinhou o significado social dos projetos debatidos. “O projeto em relação aos professores readaptados é muito importante, porque ninguém fica doente porque quer. Com a readaptação, além de ganhar o professor, ganham os alunos por ter o professor de volta à sala de aula. Em relação à hepatite, a gente vê que o Executivo tem algumas ações, mas ainda são muito tímidas. A hepatite C é uma doença que não tem vacina, então tem que ser trabalhada para não acontecer principalmente nos salões de beleza”, diz.
Estiveram presentes às audiências públicas a vereadora Juliana Cardoso e os vereadores Eliseu Gabriel e Milton Ferreira (PPS).
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Projetos de saúde do trabalhador e vigilância sanitária foram tratados em audiência pública
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