Projeto busca reinstalação da Comissão da Verdade na Câmara

Encerrada em 2012, a Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo pode voltar a funcionar. Esse é o desejo do vereador Gilberto Natalini (PV), que protocolou um Projeto de Resolução (PR) sobre o assunto. Foi um compromisso que fiz com os membros da Comissão no ano passado, disse o parlamentar, que integrou o colegiado em 2012.

Se aprovada, a proposição de Natalini irá instituir novamente a Comissão da Verdade no Parlamento paulistano com cronograma semelhante ao do colegiado do Congresso Nacional, que trabalhará até março de 2014.

Além de buscar o esclarecimento dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, a Comissão da Verdade, segundo o Projeto de Resolução 8/2013, tem como objetivo identificar e tornar públicos os locais, as estruturas, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos. Há ainda o comprometimento do colegiado em colaborar com a identificação de restos mortais, fazendo o contato entre autoridades e familiares das vítimas.

A aprovação do Projeto de Resolução de Natalini possibilita que a Comissão da Verdade da Câmara possa, além de se reunir e receber testemunhos, promover audiências públicas e até realizar perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados, entre outras ações. O vereador destacou que ficou faltando, em 2012, ouvir depoimentos do Coronel Brilhante Ustra e do ex-agente do Dops Cláudio Guerra.

(6/2/2013 – 16h20)

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