A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (16/09), requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita a convocação do diretor de operações da Emurb, Rubens Chamas, e do presidente, Marcelo Cardinale Branco, para prestarem esclarecimentos a respeito da Operação Urbana Água Branca. “Não queremos mais aula sobre o tema, queremos que o Rubens chamas venha explicar como fica a contabilidade desta Operação”, enfatizou o vereador Frange.

As operações urbanas permitem a investidores construírem áreas a mais do que as permitidas pela Lei de Zoneamento desde que paguem por isso. “Há R$ 58 milhões nos cofres da Emurb a disposição. A região oeste da cidade não pode conviver com uma operação tão danosa que já atendeu a especulação de todos os investidores; agora chega”, ressaltou o vereador.

O parlamentar também comentou que, caso a Comissão não fique satisfeita com as informações da Emurb, poderá ser instalada uma CPI na Casa para tratar o tema. “A região virou local de passagem, de adensamento desorganizado, e com um impacto muito grande para os moradores. A Operação não especifica, por exemplo, quanto teria para habitação de interesse social; por isso, como estamos sentindo que há uma intenção de fuga da responsabilidade de dar explicações, poderemos instalar a CPI da Água Branca assim que se encerrar a de Danos Ambientais se não nos derem esclarecimentos a altura.”

Dia mundial sem carrro

Durante a reunião, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) informou, através de um representante, que não está organizando diretamente as ações do dia mundial sem carro, e sim apoiando o movimento que será realizado no dia 22 de setembro. O vereador Chico Macena (PT) não ficou satisfeito com as informações, considerou um “retrocesso da Prefeitura” e reiterou que deseja a presença da SMVA na Comissão para prestar maiores esclarecimentos a respeito do tema.

Projetos

Os parlamentares aprovaram ainda mais cinco requerimentos que solicitam informações à Subprefeitura de Pirituba e à Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Na reunião, os vereadores analisaram cinco projetos de lei; três deles tiveram seus pareceres favoráveis aprovados:

PL 095/07, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR) e outros;

PL 400/08, do vereador Claudinho de Souza (PSDB); e

PL 527/07, do vereador Claudio Prado (PDT).

Participaram do encontro os vereadores Toninho Paiva (PR), Chico Macena, Zelão (PT), Paulo Frange e Carlos Apolinário (DEM), presidente.