A Comissão de Política Urbana aprovou quatro pareceres favoráveis a projetos de lei na reunião desta quarta-feira (27/05), realizada no Auditório Prestes Maia. Os parlamentares também aprovaram três requerimentos e expuseram as datas das audiências públicas programadas sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE).

O vereador Carlos Apolinário (DEM), presidente da Comissão, explicou que no mês de junho serão realizadas seis audiências públicas para debater o Plano. Apolinário disse que a primeira delas será realizada na Câmara, e as outras devem ser realizadas nos dias:

25/06 SESC Santana;

26/06 SESC Consolação;

27/06 SESC Itaquera;

28/06 SESC Interlagos;

30/06 SESC Pinheiros.

Os parlamentares também acertaram que entre o mês de agosto e setembro serão realizadas 31 audiências públicas, em todas as regionais e com a participação de todos os distritos. De acordo com Apolinário, “as datas, os locais e os horários ainda serão confirmados na próxima ordinária da Comissão de Política Urbana.”

“O primeiro trabalho, que compreende as seis audiências, é para levar informação da existência da lei que é o Plano Diretor, mostrar para que serve, como intervém na vida das pessoas, e para a sociedade debater; a partir daí, no mês de agosto, receberemos contribuições para a elaboração do Plano”, explicou o vereador José Police Neto (PSDB).

Requerimentos

Os três requerimentos aprovados são de autoria do vereador Chico Macena (PT). O primeiro solicita à Secretaria de Habitação a relação de empreendimentos habitacionais e comerciais aprovados na Avenida Luiz Inácio Anhaia Mello, na Avenida Vila Ema e na Avenida Oratório. O segundo requerimento pede à Cohab e à Secretaria de Habitação informações do Projeto Operação Urbana Águas Espraiadas. E por fim, solicita que seja convidado para a próxima reunião representante da Companhia do Metrô para esclarecer projetos de expansão da rede.

PLs

Os seguintes projetos de lei foram analisados com parecer favorável:

PL 199/02, do vereador Eliseu Gabriel (PSB);

PL 594/08, do vereador Toninho Paiva (PR);

PL 618/08, do ex-vereador Aurélio Nomura;

PL 634/08, do vereador Toninho Paiva.

Participaram do encontro os vereadores Paulo Frange (PTB), Juscelino Gadelha (PSDB), Chico Macena, Zelão (PT), Toninho Paiva, José Police Neto e Carlos Apolinário, presidente.