As lideranças partidárias da Câmara Municipal já podem, a partir desta quarta-feira (6), indicar os membros, titulares e substitutos que farão parte das Comissões Permanentes e Extraordinárias Permanentes da Casa.
O prazo começou a valer após a publicação no Diário Oficial da representação numérica dos partidos nas Comissões, conforme determina o Regimento Interno da Casa.
A representação numérica das bancadas é estabelecida pela divisão do número de vereadores de cada partido pelo número de Comissões. O quociente final, chamado quociente partidário, representa o número de vagas que cada bancada terá.
Caso a liderança não comunique seus indicados, o presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), deverá fazer a designação por ofício, no prazo fixado.
Após serem constituídas, as Comissões farão reuniões para eleger seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Inicialmente, a presidência fica com o membro mais velho da Comissão.
Confira a representação numérica das bancadas:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PT
PSDB
PSD
Bloco Parlamentar PR/DEM
PV
PTB
PMDB
PSB
PT
Comissão de Finanças e Orçamento
PT
PSDB
PSD
Bloco Parlamentar PR/DEM
PV
PTB
PMDB
PSB
PT
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
PT
PSDB
PSD
Bloco Parlamentar PR/DEM
PV
PTB
PMDB
Comissão de Administração Pública
PT
PSDB
PSD
Bloco Parlamentar PR/DEM
PV
PTB
PMDB
Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
PT
PSDB
PSD
Bloco Parlamentar PR/DEM
PSB
PT
PPS
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
PT
PSDB
PSD
PPS
PRB
PSDB
PP
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
PT
PSDB
PRB
PSDB
PCdoB
PSOL
PHS
Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais
PT
PSDB
PSD
PT
Bloco Parlamentar PR/DEM
PSDB
PV
PTB
PMDB
Comissão Extraordinária permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude
PT
PSDB
PSD
PT
Bloco Parlamentar PR/DEM
PSDB
PV
PTB
PMDB
Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e Assistência Social
PT
PSDB
PSD
PT
Bloco Parlamentar PR/DEM
PSDB
PV
Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente
PT
PSDB
PSD
PT
Bloco Parlamentar PR/DEM
PSDB
PV
(6/2/2013 – 18h24)
