Da Redação

Terça, 26 Junho 2012 18:02

Fundo Municipal do Idoso será definido no segundo semestre – ouça o boletim by radiowebcamarasp48

A Comissão do Idoso e de Assistência Social deve concluir no segundo semestre o debate sobre o modelo de funcionamento do Fundo Municipal do Idoso.

O Projeto de Lei 131/2012, enviado à Câmara pelo Executivo, voltou a ser discutido durante reunião realizada nesta terça-feira.

Os parlamentares pretendem fazer alterações no texto, que fixa os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações para a terceira idade.

O presidente da Comissão, Cláudio Prado (PDT), disse que uma das sugestões dos vereadores é que o Grande Conselho Municipal do Idoso deixe de ser apenas consultivo e passe a ter poder de deliberação.

O colegiado também avalia as regras para a gestão do fundo e a possível criação da Secretaria Municipal do Idoso.

A proposta para ampliar as políticas públicas para o segmento poderia, ainda, contar com recursos da iniciativa privada, que em troca teria deduções do Imposto de Renda.