A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais aprovou a criação de duas Subcomissões na reunião desta quinta-feira (19/03).”Uma Subcomissão vai tratar dos catadores de materiais recicláveis e a outra vai acompanhar a abertura dos arquivos da ditadura. A primeira terá duração de três meses e a segunda não tem prazo para terminar, enquanto o Governo Federal estiver trabalhando com isso esta Subcomissão vai acompanhar", explicou o vereador Gabriel Chalita (PSDB), presidente.
A reunião, que além de Chalita teve a presença dos vereadores Ítalo Cardoso (PT), João Antônio (PT), Quito Formiga (PR), Jamil Murad (PCdoB) e Carlos Bezerra Jr. (PSDB) confirmou a participação do secretário municipal de Segurança, Edson Ortega, no próximo encontro. Ortega vai expor aos vereadores as políticas públicas da Secretaria em relação aos moradores de rua. Ainda foi confirmada a presença do secretário especial de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori, no dia 2 de abril.
Os parlamentares também debateram as estratégias de trabalho das investigações da CPI da Pedofilia, que teve sua reunião ordinária nesta quinta-feira. O vereador Quito Formiga explicou que os trabalhos compreenderão três fases: apurar as denúncias; mapear as áreas de risco, ouvir especialistas e a sociedade civil; e realizar intervenções para elaboração do relatório final.
Carlos Bezerra Jr. (PSDB) também sublinhou os trabalhos da CPI e explanou a dificuldade de tipificar Pedofilia como crime ou doença.
|
Direitos Humanos aprova criação de duas Subcomissões
Categorias
Outras notícias relacionadas
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »
Atualizado em 04/12/2025 - 11h38Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL (Projeto de Lei) 305/2025. O texto, que recebeu o... »
Atualizado em 03/12/2025 - 18h05.jpg)
.jpg)
.jpg)