A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu, nesta terça-feira (3/6), os desafios da longevidade e políticas públicas voltadas aos idosos em São Paulo. O colegiado também aprovou dois requerimentos, um pedindo informações sobre o andamento de programas e projetos direcionado à terceira idade; e outro solicitando diligências em equipamentos públicos para idosos.
A reunião contou com a participação de entidades e sociedade civil, além de representantes do Executivo. O munícipe Rogério Gomes fez um desabafo: “Eu gostaria de atenção, são 2,3 milhões de pessoas, começa na diferença do número, somos 300 mil a mais do que vocês contabilizam. Tem orçamento na cidade, terceiro maior do Brasil. Onde está o dinheiro do orçamento para o idoso? Eu estou na rua, converso com as pessoas, vocês precisam enxergar isso, pois todos pagam impostos.”
Nadir Amaral, presidente do Conselho Municipal do Idoso, também destacou a necessidade de dar foco à população idosa. “Vamos prestar muita atenção na pessoa idosa. Houve um alerta, um senhor ateou fogo ao próprio corpo aqui na cidade nestes dias. Na verdade, ele é invisível. Se a gente pensar bem, é um ato gravíssimo. Pode ser um ato que dá início a um processo de invisibilidade.”
Secretarias municipais
Coordenadora de Políticas para Pessoas Idosas da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Assistência Social, Josefa Anadete, concorda que a Comissão do Idoso é um espaço para a construção de políticas dentro do Legislativo. “Fundamental para a discussão e a construção de soluções que realmente impactam a vida de pessoas idosas. Precisamos somar esforços e garantir que as políticas públicas sejam cada vez mais eficazes e inclusivas.”
Pela Secretaria Municipal da Saúde, falou Rosa Maria Marcucci, que é da área técnica da Coordenadoria da Atenção Básica. Ela expôs que atualmente são 70 equipes de Pai (Programa Acompanhante de Idosos) atuando na cidade atendendo de 100 a 120 idosos, por equipe, totalizando oito mil idosos. Em relação à previsão orçamentária declarou que a pasta trabalha com R$ 800 mensais para cada idoso. Sobre as Ursis (Unidades de Referência à Saúde do Idoso) apontou que são atendidos 13 mil idosos mensalmente, sem um custo certo, devido às variáveis de movimentação deles.
Requerimentos
Um dos documentos, autoria do presidente do colegiado, vereador Senival Moura (PT), destaca as mais de dois milhões de pessoas com 60 anos ou mais, sendo 17,7% da população paulistana, atrás apenas da população adulta. “As políticas para pessoas idosas são articuladas em diversas secretarias por meio de um conjunto de ações e observamos a inexistência de uma dotação orçamentária específica a cada um dos equipamentos, programas e projetos destinados à classe.” O requerimento convida a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Célia, e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliana Gomes.
Já o pedido do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) designa uma diligência ao Centro de Acolhida Especial para Idosos do Jardim Umuarama, Cidade Ademar, zona sul, e outra ao Centro de Referência da Pessoa Idosa do Cambuci, região central da cidade. “Precisamos avaliar as atividades, demandas e necessidades auxiliando o acompanhamento das políticas públicas”.
Vereadores
Durante a reunião, a vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO) sugeriu trabalhar com a prevenção. “Ouvindo tudo por aqui, é muito mais importante identificar as necessidades dos idosos e agir na prevenção com ações que reduzam o sedentarismo e melhorem a qualidade de vida. Vou trabalhar junto do Executivo e pedir ações que integrem o dia a dia deles visando um envelhecimento mais lento.”
Presidente da Comissão do Idoso, o vereador Senival Moura destacou em entrevista à Rede Câmara SP, que os questionamentos às pastas responsáveis pelas políticas públicas direcionadas à terceira idade serão respondidas na próxima reunião. “Vários assuntos foram colocados aqui hoje, demos mais tempo às secretarias para responderem perguntas mais complexas. Muito se falou sobre o direcionamento do orçamento e o funcionamento de equipamentos públicos.”
O encontro contou com a presença dos parlamentares: Senival Moura (PT) – presidente, Pastora Sandra Alves (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sonaira Fernandes (PL). Confira aqui a reunião na íntegra.