A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião de trabalho nesta quinta-feira (02/09) apresentou a primeira versão do relatório final sobre arborização, corte e poda, a ser aprovado pelos seus integrantes.
O documento sistematizou as contribuições, subsídios e reflexões de técnicos do Poder Executivo e engenheiros agrônomos que compareceram à Comissão, entre abril e agosto deste ano. O relatório aborda também o Programa Municipal de Arborização Urbana e as leis relativas ao tema. Entre os diagnósticos dos especialistas e vereadores está o de que o solo completamente impermeabilizado do Município prejudica o desenvolvimento da raiz das árvores.
O texto, que se compromete com a atualização da legislação sobre manutenção de árvores, também sugere o efetivo treinamento da equipe de poda de precisão; definir melhor a distribuição de competências entre Secretaria do Verde e Meio Ambiente e as Subprefeituras; e criar vínculo direto das Unidades de Áreas Verdes (UAV) com a SVMA. É da SVMA que partem as normas técnicas e leis ambientais para a cidade. Estas UAVs respondem à Secretaria das Subprefeituras e à SVMA, simultaneamente, o que torna a gerência do meio ambiente urbano mais lento.
Nas conclusões, o texto propõe, entre outras recomendações:
– ampliar a integração entre SISGAU (Sistema de Gerenciamento das Árvores Urbanas) e o SISTVEG, da Eletropaulo;
– alertar a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a respeito das várias irregularidades relacionadas com arborização no Município, em especial quanto ao padrão da equipe de referência da tarifa para a realização dos trabalhos da AES Eletropaulo;
O texto foi distribuído aos parlamentares e à assessoria. A Comissão também discutiu a linha de trabalho do calendário a respeito da gestão dos resíduos sólidos e política de reciclagem.
“Há evidente falta de integração entre a Secretaria do Verde, a Secretaria das Subprefeituras, a Eletropaulo. É por isso que essa falta de eficiência é preocupante para a população. É um relatório bastante complexo, que vai servir de apoio para que o prefeito Gilberto Kassab possa tomar as medidas necessárias. O vereador tem que se ocupar de tentar buscar soluções para poda de um exemplar arbóreo na frente de uma residência, como acontece hoje. A poda e manutenção tem que ser natural e normal”, conclui o presidente da Comissão, vereador Floriano Pesaro (PSDB).
Integram a Comissão os vereadores Pesaro; Penna (PV), vice-presidente; Agnaldo Timóteo (PR); Ítalo Cardoso (PT); José Américo (PT); José Police Neto (PSDB); e Sandra Tadeu (DEM).
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Comissão de Meio Ambiente está concluindo relatório sobre arborização
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