Comissão de Finanças discute reajuste do funcionalismo público

Por: - DA REDAÇÃO

10 de junho de 2016 - 16:01

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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira (10/6) audiência pública para discutir o orçamento do município e o índice de reajuste do funcionalismo público. Os participantes pediram aos representantes da prefeitura a equiparação salarial de servidores que ingressaram no Executivo antes da obrigatoriedade de concurso público e a valorização da carreira dos profissionais.

Presidente do Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo), Sérgio Antiqueira, chamou a atenção para a necessidade de garantir o aumento salarial aos servidores e de chamar os aprovados no concurso promovido pela prefeitura. “Precisamos ter a certeza que todos terão reajuste do salário, porque nem todos tiveram”, disse.

O representante da Amaasp (Associação Municipal dos Agentes de Apoio de São Paulo) Denis Dantas do Carmo sinalizou para a necessidade de reestruturação de carreiras da categoria e a valorização dos servidores. “O nosso piso deveria ser de R$ 1.141 e não de R$ 900. Queremos o reenquadramento das tabelas e aumento linear para todos”, disse.

A servidora aposentada da Secretaria de Cultura Sueli Farah reivindicou a equiparação salarial e a reserva de recursos para garantir o reajuste dos salários. “Precisamos garantir a valorização dos servidores admitidos, que fazem o mesmo trabalho que os concursados e ganham salários menores”, defendeu.

Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento concordaram com as reivindicações apresentadas pela população e sinalizaram que algumas mudanças estarão incluídas no texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO). A proposta foi aprovada pelo colegiado e será discutida por todos os parlamentares.

“Estamos discutindo a LDO e incluímos itens para garantir a valorização salarial dos servidores, equiparação salarial para os admitidos e nomeação dos aprovados em concurso. Precisamos dar um norte do que queremos para o orçamento da cidade. Queremos que as correções salariais passem a estar atrelada ao aumento da receita corrente do município, porque se há um aumento real dos recursos, a cidade tem capacidade de dar o aumento de salário ao funcionário público”, argumentou o relator do projeto no colegiado, vereador Ricardo Nunes (PMDB).

O vereador Aurélio Nomura (PSDB) concordou. “É uma vergonha um reajuste de 0,01% para os servidores. Isso é uma brincadeira. Precisamos alterar isso e iniciaremos por meio de propostas na LDO para permitir que o orçamento garanta o reajuste adequado aos profissionais”, comentou.  Para Toninho Vespoli (PSOL), é fundamental a revisão da lei salarial. “Alguns servidores são submetidos a receber um terço do salário de colegas que fazem o mesmo trabalho e não podemos achar razoável que a remuneração seja feita por subsídio”, acrescentou.

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Secretário municipal de Gestão, Valter Correia da Silva

O secretário municipal de Gestão, Valter Correia da Silva, discordou das colocações dos participantes da audiência pública. “É tudo o oposto do que ouvimos. Reestruturamos as carreiras fragilizadas nos governos anteriores, que ficaram sem reajuste, e aumentamos o piso para trazer profissionais de qualidade. Fizemos em todas as carreiras. Qualquer profissional de nível superior que ingressar na prefeitura começa ganhando R$ 6 mil e tem uma perspectiva de ver a carreira de forma transparente. Não se justifica dizer que não tem recomposição salarial porque ninguém recebeu menos do que a inflação, pelo contrário”, explicou.

O secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, sinalizou que há previsão de aumento para os servidores no orçamento. “A previsão para a despesa de pessoal é o dobro da variação da receita”, disse.

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