Na reunião desta quarta-feira (18/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a participação do órgão na organização do Fórum de Educação Infantil do Município, em conjunto com o Movimento Creche para Todos, com a Comissão de Direitos Humanos e com a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente.
A Comissão recebeu Esther Rizzi, da Ação Educativa, para explicar os objetivos do Movimento Creche para Todos e a proposta deles para o Fórum da Educação Infantil. “Desde 2007, há um cadastro público organizado pelo Movimento, que faz um registro de mãe que tem filhos com seu direito à educação infantil violado. A gente também faz mobilização social, explica para as mães o que é uma creche de qualidade. A estratégia do Movimento é a mobilização e a interlocução com os Poderes”, esclareceu. O Movimento também ajuiza ações judiciais coletivas para garantir o respeito às vagas nas CEIs (Centros de Educação Infantil).
O Movimento propõe discutir no Fórum, entre outros temas, os dados da matrícula e da demanda nas creches e reorganização do cadastro de demanda por vagas nas CEIs.
Em seguida, foi dada a palavra a Walter de Almeida Costa, diretor de Educação do Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste, que reclamou maior participação popular na elaboração do Plano Municipal de Educação e manifestou preocupação com a demanda por vagas no Ensino Fundamental.
CDC
O vereador Claudinho (PSDB) sugeriu que a Comissão apresente projeto de lei não permitindo que outro tipo de equipamento, com outra destinação, seja implantado em Centros Desportivos Comunitários (CDCs) sem projeto aprovado na Câmara Municipal, “como se fosse tombado”. O vereador Claudio Fonseca (PPS) concordou. “Nós temos mais áreas de exclusão do que de inclusão”, disse.
“Basicamente, os CDCs e os Centros Desportivos Municipais (CDMs) não têm nada de verba. O que que eles fazem? Eles estão cobrando. O CDM precisa ser democratizado. A maioria não abre espaço para outras modalidades”, observou o vereador Alfredinho (PT).
A Comissão de Educação pretende ouvir em breve o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, para explicar o Programa Clube Escola e informar o número de CDCs no Município.
A Comissão também aprovou o PL 611/08, do vereador Paulo Frange (PTB), que cria o “Dia do Maquilador”.
Estiveram presentes os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Claudio Fonseca, Claudinho, Alfredinho e Netinho de Paula (PCdoB).
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Comissão de Educação integrará Fórum de Educação Infantil
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