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Com 31 votos favoráveis e 13 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/12), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1446/2025. A matéria, de autoria do Executivo, trata da emissão eletrônica declaratória de documentos de controle da atividade edilícia e regulamenta... »
Atualizado em 10/12/2025 - 19h28Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »
Atualizado em 08/12/2025 - 21h39Além da proposta que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros por moto na capital paulista, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno nesta quinta-feira (4/12) o reajuste e reestruturação do cálculo do auxílio pecuniário concedido às famílias acolhedoras do SFA (Serviço Família Acolhedora). A correção dos valores... »
Atualizado em 05/12/2025 - 00h24