Audiências Públicas: orçamento, participação feminina na política e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
Além da participação presencial, é possível contribuir com os debates de forma virtual. Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas e a agenda da home do Portal para ficar por dentro da programação.
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Finanças realiza primeira audiência pública sobre LDO 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta sexta-feira a primeira audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Rubens Chammas. “A LDO é o instrumento que estabelece a ponte entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual, explicou o... »
Atualizado em 20/05/2011 - 18h35Câmara receberá ato pelo fim da violência contra a mulher
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) receberá na segunda-feira (dia 23) o ato público “Mércia Nakashima Uma Luta pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. O evento, que leva o nome de uma advogada assassinada no ano passado, tem o objetivo de discutir meios de evitar as agressões e crimes praticados contra as mulheres.... »
Atualizado em 20/05/2011 - 18h23Saúde: comissão visitará HSPM para averiguar denúncia
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher agendou para o próximo dia 26 uma vistoria no Hospital do Servidor Público Municipal. O objetivo é averiguar denúncias apontadas pelo Conselho Gestor da instituição em relação ao atraso das obras no setor de odontologia. De acordo com ofício enviado aos vereadores, o setor em questão... »
Atualizado em 20/05/2011 - 15h33Executivo sanciona proibição do uso de sacolinhas plásticas
O Diário Oficial desta quinta-feira publicou a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao Substitutivo do Projeto de Lei 496/2007, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do município de São Paulo. O PL foi aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira. A lei 15.374 entrou... »
Atualizado em 19/05/2011 - 20h53Arquiteto detalha plano de enterramento da rede elétrica
O arquiteto Ruy Villani, funcionário do Departamento de Controle de Uso de Vias Públicas (Convias) e coordenador da câmara técnica encarregada de elaborar o plano de enterramento da rede elétrica de São Paulo, compareceu nesta quinta-feira à reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo. O projeto de enterramento, que ainda não foi... »
Atualizado em 19/05/2011 - 18h05CPI da Eletropaulo critica liminar que limita ação da Prefeitura
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Eletropaulo criticaram nesta quinta-feira, durante reunião ordinária, a decisão judicial que impede a Prefeitura de exercer poder sobre a instalação de rede elétrica feita pela Eletropaulo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital. A liminar da Justiça suspendeu a lei 13.614, de 2003,... »
Atualizado em 19/05/2011 - 17h51Câncer de mama: parceria gera projetos
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciou neste ano um trabalho de aproximação entre o Poder Legislativo e os consultores técnicos da Casa com o objetivo de trocar experiências para desenvolver projetos em benefício da comunidade. A palestra realizada nesta quinta-feira sobre câncer de mama foi um dos resultados desse trabalho de parceria. De... »
Atualizado em 19/05/2011 - 17h09
Câmara promove palestra sobre câncer de mama
Marcelo Ximenez/CMSP A capital paulista, assim como o Rio de Janeiro e Porto Alegre, está entre as cidades brasileiras com o maior número de casos de câncer de mama no país. Para esclarecer dúvidas sobre a doença, a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira a palestra “Diminuindo a mortalidade por câncer de... »
Atualizado em 19/05/2011 - 16h58
Vereadores iniciam discussão sobre mini-reforma tributária
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) iniciaram nesta quarta-feira (18) os debates a respeito do projeto de lei 144/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Nota Fiscal Paulistana, a reabertura de prazo para ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e introduz alterações na legislação tributária relativa ao IPTU,... »
Atualizado em 18/05/2011 - 22h49Comissão ouvirá subprefeitos sobre comércio ambulante
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira requerimento do vereador José Américo (PT) que pede a convocação dos subprefeitos de Pinheiros e de Santana para explicar denúncias de que a lei 11.039/91, que regulamenta o comércio ambulante na capital, está sendo desrespeitada. A lei determinou a criação de CPAs (Comissões Permanentes... »
Atualizado em 18/05/2011 - 21h50