Subcomissão da Lei Cidade Limpa é instalada
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente instalou nesta quarta-feira a subcomissão que terá o objetivo de propor correções e atualizações à Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. Para a presidência dos trabalhos foi eleito o vereador Dalton Silvano (PV). Segundo Silvano, a legislação vigente tem imperfeições que precisam ser ajustadas.... »
Atualizado em 13/06/2012 - 14h25Comissão aprova parecer favorável ao projeto de LDO para 2013
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira o parecer favorável, com substitutivo, ao Projeto de Lei (PL) 166/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2013. Com a deliberação do colegiado, a matéria encontra-se em condições de seguir para votação no plenário da Câmara Municipal. A proposta de Lei de... »
Atualizado em 13/06/2012 - 13h08
Rio+20: Câmara participará de encontro de megacidades
Fábio Jr. Lazzari/CMSP Apesar da descrença em relação a um acordo entre líderes mundiais na conferência Rio+20, que teve início nesta semana, há otimismo para o encontro entre os prefeitos das maiores cidades do mundo. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Gilberto Natalini (PV), integrante da comitiva paulistana no evento,... »
Atualizado em 13/06/2012 - 12h55
Sessão celebra Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita
RenattodSousa A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (12) uma sessão solene para celebrar o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. A data, criada em 2010 pela lei municipal 15.347, foi instituída com o objetivo informar a população sobre a importância de se detectar precocemente essas doenças . O evento foi realizado com o apoio da... »
Atualizado em 12/06/2012 - 21h24
Alckmin anuncia PL que cria cargo para 400 novos defensores
RenattodSousa Durante o evento de posse da Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, que foi reconduzida ao cargo para mandato de mais dois anos em solenidade realizada na Câmara nesta terça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou a assinatura de um Projeto de Lei encaminhado à Assembleia para... »
Atualizado em 12/06/2012 - 20h56
Daniela Cembranelli é empossada Defensora Geral do Estado
RenattodSousa Em solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça (12), a Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, foi reconduzida ao cargo para mandato de mais dois anos. Também foram empossados na ocasião os membros eleitos do Conselho Superior da instituição, todos para o biênio 2012-2014. Atualmente com... »
Atualizado em 12/06/2012 - 20h47
Comissão de Finanças terá reuniões extras para votar LDO
RenattodSousa O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Milton Leite (DEM), anunciou a convocação de três reuniões extraordinárias do colegiado para esta quarta-feira (13), tendo como pauta única a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração e execução do Orçamento do município para 2013. As reuniões foram convocadas para as... »
Atualizado em 12/06/2012 - 18h30Encontro debaterá valorização de iniciativas culturais e esportivas
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, em conjunto com o Conselho Municipal de Juventude, realizarão na próxima segunda-feira (18) o seminário “Valorização para Iniciativas Culturais e Valorização para Iniciativas Esportivas”. O encontro terá o objetivo de discutir e coletar propostas... »
Atualizado em 12/06/2012 - 17h10Coordenadoria apresenta ações voltadas aos idosos
O coordenador Municipal do Idoso, Hélio Oliveira, apresentou nesta terça-feira os projetos executados pela Secretaria de Participação e Parceria para a população idosa de São Paulo. Segundo ele, um dos objetivos da pasta é “proporcionar um envelhecimento ativo e mais saudável” aos cidadãos paulistanos, e as ações estão focadas nesse sentido. Entre os projetos apresentados... »
Atualizado em 12/06/2012 - 16h51Plano Municipal de Juventude pode virar Projeto de Lei
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude poderá apresentar um Projeto de Lei para regularizar a apresentação anual de um Plano Municipal de Juventude, aos moldes do que já acontece na área da cultura. A ideia foi apresentada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), presidente do colegiado, em reunião nesta... »
Atualizado em 12/06/2012 - 15h36