Ouvidores explicam importância da Lei de Acesso à Informação
RenattodSousa Mais de 300 pessoas participaram nesta quinta-feira da palestra Lei de Acesso à Informação O papel das Ouvidorias. Promovida pela Ouvidoria da Câmara, os palestrantes sinalizaram para a importância da instituição para a implementação da lei nº 12.527/2011, que entrará em vigor a partir do dia 16 de maio, e terá como objetivo garantir... »
Atualizado em 26/04/2012 - 17h47Direitos Humanos: Ítalo Cardoso é eleito presidente
A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais foi instalada nesta quinta-feira e o vereador Ítalo Cardoso (PT) foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Juliana Cardoso (PT). Presidente e vice concordaram que os trabalhos em 2012 estarão ligados às atividades da Comissão da Verdade, que... »
Atualizado em 26/04/2012 - 16h18Justiça será rigorosa com prestação de contas, diz advogado
A Justiça Eleitoral pretende ser rigorosa no deferimento de prestações de contas de campanhas dos candidatos às eleições de 2012. O advogado especialista em Direito Político Eleitoral Ricardo Vita Porto, palestrante desta quinta-feira da Escola do Parlamento, afirmou que as exigências são tamanhas que, não fosse a falta de corpo técnico para realizar auditorias, fora... »
Atualizado em 26/04/2012 - 13h46Desmatamento e Rodoanel serão focos da CPI da Cantareira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.... »
Atualizado em 26/04/2012 - 12h56
Câmara aprova projetos de denominações de logradouros
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (25) 39 projetos de lei (PLs) que tratam da denominação de logradouros e instituições públicas, todos em primeira discussão. Os projetos ainda precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Os PLs aprovados foram os seguintes: PL 439/1994, do vereador Wadih Mutran (PP),... »
Atualizado em 25/04/2012 - 19h31
Neymar receberá Título de Cidadão Paulistano
RenattodSousa Os vereadores aprovaram nesta quarta (25), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 29/2012, que concede o Título de Cidadão Paulistano ao jogador de futebol Neymar, do Santos. O projeto, de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), justifica a homenagem em razão de sua extraordinária trajetória, seja em campo ou mesmo fora dos... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h23
Projeto prevê aviso de vagas de emprego via e-mail e SMS
RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 429/2011, do vereador Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego por meio de mensagens de celular ou e-mail aos usuários cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Prado justificou... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h19Vereadora questiona falta de segurança em UBS da Zona Leste
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitado pela vereadora Juliana Cardoso (PT) para que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe ao colegiado informações sobre os contratos com as empresas de segurança que fazem vigilância em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h11
Pedágio urbano recebe parecer pela legalidade
RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 316/2010, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que dispõe sobre o pedágio urbano municipal. De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é garantir mais fluidez ao trânsito de São Paulo e promover... »
Atualizado em 25/04/2012 - 16h44Comissão pede esclarecimentos sobre Projeto Nova Luz
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira três requerimentos referentes ao Projeto Urbanístico Nova Luz: um solicita informações sobre a intervenção urbanística, outro pede a realização de uma audiência pública sobre o tema e o último convida o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, a vir à Câmara... »
Atualizado em 25/04/2012 - 16h14