Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Carro com som alto poderá ser multado em R$ 1.000
Aprovado em segunda votação pela Câmara, o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer natureza. A Lei Municipal 11.780 e a Resolução 01 do Conselho... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h59
PL que cria secretarias e subprefeitura de Sapopemba é aprovado
RenattodSousa/CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores, cinco votos não e uma abstenção. Segundo... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h57Readequação de cargos economiza R$115 mil por ano
A Câmara aprovou nesta quarta (8/5), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 281/2013, de autoria da Mesa Diretora, reorganiza o quadro de funcionários da casa. Segundo a justificativa do projeto, as mudanças gerarão uma economia anual de R$ 115 mil – R$ 78 mil já para o ano fiscal de 2013. O PL... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h21
Evento homenageia religiões de matriz africana
RenattodSousa/CMSP As mais antigas entidades ligadas ao candomblé e à umbanda na cidade de São Paulo foram homenageadas nesta quarta-feira em sessão solene realizada na Câmara Municipal, uma iniciativa do vereador Orlando Silva (PCdoB) em parceria com o Fórum das Comunidades de Terreiro e de Tradições de Matriz Afro Brasileira do Estado de São Paulo... »
Atualizado em 08/05/2013 - 23h00Bolsa Creche pode ser a saída para a educação infantil em SP
A proposta do vereador Jair Tatto (PT) de estabelecer o programa Bolsa Creche em São Paulo, com apoio mensal financeiro às famílias com filhos em idade de educação infantil, passou pela Comissão de Constituição em Justiça (CCJ), com parecer favorável dos parlamentares. A intenção é garantir atendimento em creche para crianças de até três anos.... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h40Aulas de música poderão voltar ao ensino municipal
Doze propostas foram debatidas em uma Audiência Pública realizada na Câmara Municipal pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na manhã desta quarta-feira, entre elas o projeto do vereador Reis (PT), que torna obrigatória as aulas de música nas escolas do município.. A Audiência foi presidida pelo vereador Reis (PT) e contou com a presença... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h20Plano Municipal de Educação terá audiências regionais e temáticas
O Plano Municipal de Educação, que deveria orientar o sistema de ensino entre os anos de 2011 a 2020, ainda está em tramitação na Câmara, e deverá sofrer alterações até sua aprovação. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/5), o relator do projeto na Comissão de Administração Pública, vereador Mario Covas Neto (PSDB), endossou a... »
Atualizado em 08/05/2013 - 19h02Creche pública com gestão privada é alternativa ao modelo atual
A participação da iniciativa privada na gestão de creches foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (8/5) da Comissão de Finanças e Orçamento. Um projeto do vereador Goulart (PSD), que estabelece diretrizes para esse tipo de parceria atualmente está em tramitação. Nazeli Cabral, assessora do parlamentar, explicou que, de acordo com o projeto, caberia ao... »
Atualizado em 08/05/2013 - 15h42Projeto da reforma administrativa está na pauta da sessão plenária
O projeto de lei 237/2013 de reforma administrativa está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (8/5). O texto trata da criação de quatro novas secretarias, da reorganização de outras sete e cria também Subprefeitura de Sapopemba Na terça-feira (7/5), a matéria foi discutida em audiência da Comissão de Administração Pública. A proposta já foi... »
Atualizado em 08/05/2013 - 15h21Plano Municipal de Educação passa por audiência nesta quarta
Entre as premissas do Plano Municipal de Educação (PME) estão a universalização do atendimento escolar, erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais de educação de São Paulo. As diretrizes do PME até 2020 preconizam ainda a aplicação de recursos públicos, advindos de impostos no ensino fundamental. O Projeto de Lei 415/2012, do ex-prefeito Gilberto... »
Atualizado em 08/05/2013 - 14h34