Depoimento da Alstom é remarcado para 28 de novembro
Luiz França/CMSP A ausência do presidente do grupo francês de engenharia Alstom frustrou os membros da CPI do Transporte Coletivo nesta quinta-feira. Alegando problemas de saúde, Marcos Costa, por meio do advogado da empresa, pediu nova data para seu depoimento. “É uma prática forense esse tipo de conduta, apresentar meu cliente na data que for... »
Atualizado em 07/11/2013 - 13h18Comissão de Política Urbana discute IPTU
Os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiram nesta quarta-feira a liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública que impediria a sanção do projeto de lei que reajusta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A liminar é uma resposta a um pedido do Ministério Público,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h58SP Cine recebe parecer favorável da CCJ
Nesta quarta-feira a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei 772/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, que cria a SP Cine, Agência de Fomento a Produção, Distribuição e Exibição de Obras Audiovisuais na cidade. A SP Cine terá também o objetivo de financiar eventos, pesquisas e construção... »
Atualizado em 06/11/2013 - 19h01
Administração Pública aprova Plano Municipal de Educação
Luiz França/CMSP O Plano Municipal de Educação pode ser aprovado ainda neste ano pela Câmara Municipal. O PL 415/2012, do Executivo, passou nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Administração Pública, após o colegiado ter realizado uma série de audiências públicas para discutir a proposta. O plano estabelece diretrizes para o ensino municipal até 2020. O... »
Atualizado em 06/11/2013 - 18h43Comissão vai apurar suspeita de desvio no Theatro Municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou nesta quarta-feira um requerimento para que a Secretaria de Cultura envie dados sobre o Theatro Municipal aos parlamentares. A solicitação foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Reis (PT), após denúncias de que o dinheiro arrecadado na bilheteria da instituição não estaria sendo depositado em um fundo... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h36Liminar é cassada e Alstom deve depor em CPI
A CPI do Transporte Coletivo conseguiu cassar a liminar que a empresa Alstom obteve na Justiça para não depor em reunião do colegiado. A Alstom é uma das acusadas de formação de cartel nos serviços prestados ao Metrô de São Paulo. Outras empresas apontadas pelo Cade já compareceram à Câmara. Se confirmada a presença da... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h13Subcomissão quer convocar funcionários de secretaria
A Subcomissão de Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor – aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) solicitando a participação de funcionários da Secretaria de Serviços e das empresas que prestam serviços a capital paulista das reuniões do colegiado. A proposta, de acordo com Eduardo Tuma,... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h09PL propõe contratar atendidos em medidas sócio-educativas
O projeto de lei 251/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes, jovens e idosos atendidos em medidas sócio-educativas pelas empresas contratadas pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, foi discutido nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública. Na justificativa, o vereador e autor... »
Atualizado em 06/11/2013 - 17h05Projetos Operação Urbana Água Branca e IPTU são sancionados
Os Projetos de Leis para a reformulação da Operação Urbana Água Branca e a revisão dos valores do IPTU foram sancionados pelo prefeito da capital paulista, Fernando Haddad. Os textos foram discutidos nos últimos meses e aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal. De acordo com o projeto que prevê intervenções urbanísticas na Zona Oeste, a... »
Atualizado em 06/11/2013 - 15h23
Para moradores, Centro foi esquecido no Orçamento
RenattodSousa / CMSP As subprefeituras Sé e Mooca foram o tema da audiência pública de Orçamento e Plano Plurianual nesta terça-feira, realizada na Câmara Municipal. O debate fez parte das atividades da Comissão de Finanças e Orçamento. Artur Monteiro, da organização Viva o Centro, apontou que embora a Prefeitura fale de R$1,5 bilhão investidos na... »
Atualizado em 05/11/2013 - 22h59