Arrastões e iluminação foram temas da Comissão de Segurança
A Comissão de Segurança Pública foi criada no início do ano, após aprovação do Projeto de Resolução 11/2013. A primeira reunião foi marcada pela discussão sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a programação da Virada Cultural. O diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura, Paulo de Tarso, compareceu à reunião da Comissão... »
Atualizado em 02/01/2014 - 11h18Política Urbana realiza amplo debate do PDE em 2013
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar e debater sobre projetos relativos à urbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, serviços de utilidade pública, criação, divisão do território em áreas administrativas, Plano Diretor da cidade e controle da poluição ambiental. Em 2013, os integrantes... »
Atualizado em 02/01/2014 - 11h11
Presidente José Américo é empossado para segundo mandato
RenattodSousa / CMSP O vereador José Américo (PT) tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º) na presidência da Câmara Municipal de São Paulo. Esse será seu segundo mandato do petista, que foi reeleito em 15 de dezembro, juntamente com a nova Mesa Diretora, para mais um ano de mandato. Em seu discurso de posse, Américo... »
Atualizado em 01/01/2014 - 20h10Educação: Prova SP e qualidade do ensino motivaram debates
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes iniciou os trabalhos no começo ano analisando o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que implantava mudanças na política salarial de ensino da rede pública e também o Plano Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para os próximos dez anos. Os integrantes da Comissão receberam também o... »
Atualizado em 31/12/2013 - 11h00SP Cine, reajuste de IPTU e incentivos foram destaques da CCJ
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa tiveram logo no início do ano que analisar dois Projetos de Lei de grande repercussão enviados pelo Executivo: o que tratava da reforma administrativa municipal e outro que implantava mudanças no sistema de inspeção veicular na cidade. Outros projetos que provocaram grandes debates foram os... »
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34Consumo de drogas e álcool pautaram Comissão da Juventude
Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da... »
Atualizado em 30/12/2013 - 11h34CPIs investigaram transporte, estacionamentos e exploração infantil
A Câmara Municipal teve três Comissões Parlamentares de Inquérito abertas em 2013. Embora o regimento interno da Casa obrigue o funcionamento de no mínimo duas CPIs por ano, os debates acerca do financiamento e funcionamento do transporte coletivo na cidade levaram à abertura de uma comissão específica para estudar o assunto. No fim de fevereiro, os... »
Atualizado em 27/12/2013 - 12h00Comissão da Verdade investigou morte de JK
Investigações sobre o financiamento do regime militar e a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek foram destaques dos trabalhos realizados durante esse ano pela Comissão da Verdade Vladimir Herzog da Câmara Municipal. O colegiado, presidido pelo vereador Natalini (PV), iniciou as atividades em março e realizou 23 reuniões e ouviu mais de 35 pessoas. Entre os... »
Atualizado em 26/12/2013 - 11h00População foi estimulada a contribuir com o Orçamento
Todos os anos, no segundo semestre, a Câmara se debruça sobre o Projeto de Lei do Executivo que trata do Orçamento para o ano seguinte, e os esforços da Casa se concentram em discutir entre os parlamentares e com a população, em audiências públicas, as verbas destinadas aos diversos serviços e as necessidades de cada... »
Atualizado em 23/12/2013 - 11h00Câmara devolve R$ 119 milhões à Prefeitura
A Câmara Municipal de São Paulo fecha o orçamento de 2013 com a devolução de mais R$ 18 milhões à Prefeitura. Em maio, a Casa já havia antecipado o repasse de R$ 100,8 milhões para a área da educação. Com isso, a Câmara Municipal encerra o ano com a transferência de R$ 118,8 milhões para... »
Atualizado em 20/12/2013 - 19h19