Representantes de conselhos de medicina falam sobre aborto na CPI da Violência e Assédio Sexual
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu nesta terça-feira (21/5) representantes do CFM (Conselho Federal de Medicina) e do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Os integrantes do colegiado ainda receberam um especialista da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Em pauta, o aborto, atendimento... »
Atualizado em 21/05/2024 - 15h57
Procon-SP é ouvido pela CPI dos Fios sobre processo de fiscalização
Ouvida como colaboradora, a assessora técnica da Diretoria de Fiscalização do Procon-SP, Regiane da Costa Campos, falou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos, nesta quinta-feira (16/5), sobre a atuação, competência e o processo de fiscalização do órgão. Regiane explicou que o Procon atua na relação de consumo, na ponta... »
Atualizado em 16/05/2024 - 12h45
CPI do Assédio Sexual retoma debate sobre capacitação do protocolo Não se Cale
Na reunião desta terça-feira (7/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres ouviu a diretora da ONG (Organização Não Governamental) Livre de Assédio, Ana Addobbati, que falou sobre o treinamento de capacitação dos profissionais que atuam em bares, restaurantes e casas noturnas da cidade de São Paulo. A ação... »
Atualizado em 07/05/2024 - 14h34
Curso capacita sobre funcionamento de CPIs municipais
O Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento, deu início ao curso “CPI Municipal – Teoria e Prática” nesta quinta-feira (2/5). O objetivo é capacitar, principalmente, advogados e assessores parlamentares a dar assessoria jurídica adequada ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito,... »
Atualizado em 03/05/2024 - 15h06
CPI da Violência e Assédio Sexual avalia aplicação do protocolo “Não se Cale” junto a bares e restaurantes
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres desta terça-feira (23/4) ouviu integrantes da Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Semelhantes) sobre a aplicação do Protocolo Não Se Cale de enfrentamento a violência sexual em espaços de lazer e a presidente do grupo Vítimas Unidas, Maria do... »
Atualizado em 23/04/2024 - 15h48
CPI dos Fios ouve Ipem-SP sobre fiscalização de produtos irregulares
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos da Câmara Municipal de São Paulo – que investiga o comércio ilegal na capital de produtos, como cobre furtado, com o objetivo de aprimorar a legislação para coibir o crime que tem causado apagões de energia e internet em várias regiões do município... »
Atualizado em 18/04/2024 - 12h48
Perto do prazo final, CPI da Enel decidirá na próxima quarta se trabalhos serão prorrogados
Presidente da Comissão pede a antecipação do fim do contrato com a Enel e informa que o governo federal vai analisar a possibilidade Criada na Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado para investigar o trabalho da Enel na capital paulista, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enel se reuniu na... »
Atualizado em 04/04/2024 - 16h34
CPI da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres debate adesão do Programa Não se Cale no município
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (26/3) representantes dos poderes Executivo, Judiciário e de entidades ligadas ao setor de bares, hotéis e restaurantes para discutir sobre a adesão ao Programa Não se Cale. Instituído pela Lei municipal n° 17.951,... »
Atualizado em 26/03/2024 - 14h21