Na Prefeitura, vereadores da CPI dos Aplicativos pedem criação de força tarefa para evitar evasão fiscal em SP
Vereadores que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos estiveram nesta sexta-feira (8/4) em reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), secretários municipais e representantes do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Procuradoria Geral do Município. Os parlamentares apresentaram um balanço preliminar dos trabalhos alcançados nestes seis meses... »
Atualizado em 08/04/2022 - 23h29
CPI da Violência Contra Trans e Travestis discute acesso à hormonioterapia e saúde integral na capital
A reunião desta sexta-feira (8/4) da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis teve como tema central a oferta de hormonioterapia nas unidades públicas de saúde da cidade de São Paulo, além dos cuidados com a saúde integral da população trans e travesti na capital. O primeiro a ser ouvido... »
Atualizado em 08/04/2022 - 14h40
CPI da Pirataria realiza fiscalização em shopping de comércio popular do Brás
Na manhã desta quinta-feira (7/4), uma força-tarefa encabeçada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou diligência no Shopping Tupan, na rua Vautier, no Brás, para fiscalizar os produtos comercializados no local e verificar a situação cadastral do estabelecimento e dos lojistas. Durante a diligência, os órgãos públicos integrantes da força-tarefa apreenderam diversos produtos... »
Atualizado em 07/04/2022 - 20h03
Representante do Mercado Livre é ouvido pela CPI da Pirataria
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria ouviu, em reunião nesta quarta-feira (6/4), o diretor jurídico do Mercado Livre, Ricardo Lagreca. O principal assunto tratado no depoimento foram as ações de combate à comercialização de produtos piratas e ilegais implementados pela empresa. Segundo Lagreca, o combate à pirataria no Mercado Livre é realizado em... »
Atualizado em 06/04/2022 - 16h11
Situação trabalhista de motoristas de plataformas é discutida pela CPI dos Aplicativos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos debateu, em reunião nesta terça-feira (5/4), a situação trabalhista dos motoristas de transporte individual por aplicativo na cidade de São Paulo. Para discutir o tema, foram ouvidos os procuradores Rodrigo Barbosa Castilho e Tatiana Leal Bivar Simonetti, do MPT (Ministério Público do Trabalho). Um dos potenciais temas... »
Atualizado em 05/04/2022 - 15h37
Relatório final da CPI da Prevent Senior propõe indiciamento de 20 pessoas por crimes durante a pandemia
Na última reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, realizada nesta segunda-feira (4/4), os vereadores aprovaram o relatório final das investigações com a proposta de indiciamento de 20 pessoas por 52 crimes (somados) relacionados à ações da empresa durante a pandemia. As conclusões estão detalhadas em 50 páginas no documento, que será... »
Atualizado em 04/04/2022 - 15h41
CPI da Pirataria aprova novos convites e intimações para esclarecimentos
Em reunião nesta quarta-feira (30/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria aprovou cinco requerimentos de autoria do presidente da Comissão, vereador Camilo Cristófaro (PSB), com convites e intimações para que testemunhas prestem esclarecimentos, além de uma reiteração do pedido de informações e fornecimento de documentos solicitados a diversos shoppings de comércio popular da... »
Atualizado em 30/03/2022 - 15h16
CPI dos Aplicativos aponta indícios de evasão fiscal com baixa operação na sede da Uber em Osasco
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, responsável por investigar empresas por aplicativo que atuam no transporte de passageiros e de pequenas cargas, realizou diligências em endereços da Uber no município de Osasco e na capital paulista nesta terça-feira (29/3). Os parlamentares apontaram indícios de prática de evasão fiscal com sede de fachada, uma... »
Atualizado em 30/03/2022 - 14h03
CPI dos Animais aprova requerimento de diligências para apurar irregularidades
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais, que apura irregularidades na comercialização e maus-tratos, aprovou seis requerimentos de autoria do presidente, vereador Felipe Becari (PSD), na reunião extraordinária desta quarta-feira (30/3). Entre os documentos aprovados está o requerimento para a autorização de diligências externas, que haviam sido impedidas em função do auge da pandemia.... »
Atualizado em 30/03/2022 - 13h43
CPI da Prevent Senior aprova relatório parcial com proposta de TAC
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior discutiu e aprovou o relatório parcial da Comissão referente aos alvarás, documentação e à situação cadastral das unidades hospitalares da operadora. O documento propõe que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a Prevent Senior e o município, com estabelecimento de prazo para... »
Atualizado em 28/03/2022 - 17h54