Audiência na Câmara: Redução de alíquota do ISS a empresas de streaming deve dobrar arrecadação com o setor
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou nesta sexta-feira (15/12) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 755/2023, do Executivo, que altera a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) a empresas de streaming. A proposta, que reduz o encargo dos serviços de transmissão de 2,9% para 2%, já foi aprovada em... »
Atualizado em 15/12/2023 - 11h32Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da... »
Atualizado em 07/12/2023 - 15h03
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35Saneamento básico em pauta: Audiência Pública na Câmara discutirá adesão do município às chamadas URAEs
Na próxima quinta-feira (7/12), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir os impactos referentes à adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário). A... »
Atualizado em 01/12/2023 - 21h39
Autuação por radares e agentes de trânsito é debatida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou quatro itens da pauta durante a reunião desta quarta-feira (22/11). Destaque para um requerimento solicitando informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre multas aplicadas em corredores de ônibus nos últimos cinco anos. Participaram do encontro os vereadores... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h28
Aprovada realização de Audiência Pública na Câmara para discutir questão voltada à privatização da Sabesp
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira (1/11) para deliberar seis itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) e três requerimentos. Um deles solicita uma Audiência Pública para tratar a adesão da cidade de São Paulo às URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento... »
Atualizado em 01/11/2023 - 13h44
Serviço Atende+ é tema de Audiência Pública da Comissão de Trânsito
Dezenas de usuários do Serviço Atende+ (Transporte gratuito para pessoas com deficiência física severa, autismo e surdocegueira) se reuniram na manhã deste sábado (21/10) com representantes do Executivo, Legislativo e da Defensoria Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater em Audiência Pública a situação dos serviços prestados. A discussão atende requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/10/2023 - 10h41Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados. A proposta amplia a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h17Comissão retoma debate sobre situação do serviço de transporte Atende em Audiência Pública no dia 21
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a situação do Atende (Serviço de Atendimento Especial), conforme o requerimento do vereador Senival Moura (PT). O debate está agendado para o dia 21/10 (sábado), a partir das 9h. O parlamentar relata, no documento,... »
Atualizado em 06/10/2023 - 12h07