Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre
A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012, que tem por objetivo discutir os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Passaporte da vacina: como deverá funcionar o controle de pessoas vacinadas em eventos e estabelecimentos comerciais na capital
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na última segunda-feira (23/8), a Prefeitura de São Paulo informou que pretende disponibilizar os dados das pessoas imunizadas na capital paulista para comerciantes e organizadores de eventos por meio da plataforma e-SaúdeSP. A partir disso, será possível implementar na cidade o chamado “passaporte da vacina”, que visa controlar a entrada de... »
Atualizado em 24/08/2021 - 13h24
Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. A iniciativa é de... »
Atualizado em 24/08/2021 - 10h00
Sessão Solene homenageia o Jardim Vista Alegre pelos 58 anos de sua fundação
Em Sessão Solene na noite desta segunda-feira (23/8), a vereadora Sandra Santana (PSDB) comemorou os 58 anos do bairro Jardim Vista Alegre, localizado no distrito de Brasilândia, zona norte de São Paulo. A solenidade aconteceu de forma virtual e foi transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube do Legislativo paulistano. Segundo a proponente da Sessão, o bairro tem... »
Atualizado em 23/08/2021 - 22h35Câmara de SP abre a “1ª Semana de Paradiplomacia do Município de São Paulo”
MARCO CALEJO HOME OFFICE O desenvolvimento sustentável urbano tem sido tema de discussão mundo afora. E para acompanhar o ritmo de crescimento das cidades, seja em qual canto do planeta for, é preciso planejamento. Neste contexto, para garantir qualidade de vida à população, municípios brasileiros e de outros países dependem de políticas públicas efetivas para... »
Atualizado em 23/08/2021 - 19h14
Covid-19: Capital exigirá comprovante de vacinação para entrada em eventos e estabelecimentos comerciais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (23/8), a Prefeitura de São Paulo informou que vai disponibilizar os dados das pessoas imunizadas na capital paulista para comerciantes e organizadores de eventos por meio da plataforma e-SaúdeSP. A partir disso, será possível controlar a entrada de apenas pessoas vacinadas em eventos e estabelecimentos comerciais. Com a medida,... »
Atualizado em 23/08/2021 - 18h49Audiência na quarta discute programas de residência e normas para concursos na administração pública direta e indireta
CAROL FLORES HOME OFFICE Dois PLs (Projeto de Lei) de autoria do Executivo serão debatidos em Audiência Pública na próxima quarta-feira (25/8), às 13h, pela Comissão de Administração Pública. Aprovado em primeiro turno na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (18/8), o PL 496/2021 institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na... »
Atualizado em 23/08/2021 - 12h45
Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal
A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 para incluir a data... »
Atualizado em 23/08/2021 - 10h00Comissão de Meio Ambiente realiza audiência sobre Parque Pôr do Sol no próximo dia 26
CAROL FLORES HOME OFFICE A criação do Parque Pôr do Sol será debatida em Audiência Pública pela Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais no dia 26 de agosto (quinta-feira), às 11h. A audiência atende o requerimento do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), e dispõe sobre o debate do PL (Projeto de Lei) 454/2021... »
Atualizado em 21/08/2021 - 09h00Projeto de moradias populares na Horta das Flores é discutido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, no fim da tarde desta sexta-feira (20/8). A reunião discutiu o projeto que prevê a construção de HIS (Habitação de Interesse Social) na Praça Alfredo Di Cunto, na região da Mooca, Zona... »
Atualizado em 20/08/2021 - 21h34
26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura
Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz (Solidariedade), Edir Sales (PSD),... »
Atualizado em 20/08/2021 - 20h30