Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Distribuição da Caderneta de Saúde da Criança na rede privada é discutida na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (10/3), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou o PL (Projeto de Lei) 429/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de informação e distribuição da Caderneta de Saúde da Criança para parturientes nos hospitais da rede de saúde privada do município. A caderneta,... »
Atualizado em 10/03/2021 - 13h09
Comissão de Trânsito pede informações sobre vacinação de operadores do transporte público da capital
Em reunião ordinária semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizada nesta quarta-feira (10/3) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado aprovou requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), solicitando informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre a vacinação dos operadores do transporte público da... »
Atualizado em 10/03/2021 - 12h54
Artigo: Frente Parlamentar para acompanhar o processo de vacinação contra a Covid na cidade
Preocupado com o controle do processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo, pretendo criar uma Frente Parlamentar a fim de acompanhar o passo a passo da campanha de vacinação. A proposta, apresentada mediante um Projeto de Resolução, visa a evitar irregularidades e casos de fura-filas, a exemplo do que houve em... »
Atualizado em 10/03/2021 - 12h12
Capital contabiliza nesta terça 19,1 mil mortes e mais de 654 mil casos confirmados de Covid-19
Segundo dados mais recentes sobre a pandemia do novo coronavírus publicados pela Secretaria Municipal da Saúde, nesta terça-feira (9/3) a capital paulista contabilizava 19.160 vítimas da Covid-19. Havia, ainda, 654.519 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus. Até esta terça, 913.314 pessoas haviam recebido alta após passar pelos hospitais de campanha, da rede municipal, contratualizados... »
Atualizado em 09/03/2021 - 18h22
Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano.... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h25Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h03
CCJ discute reformulação do conselho do Fundeb
Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-Fundeb (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h23Dia Internacional da Mulher será celebrado em sessão solene nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza na quinta-feira (11/3), às 15h, Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975. A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara, com 13 vereadoras.... »
Atualizado em 09/03/2021 - 16h14
Artigo: Como fazer do Parlamento municipal um ambiente mais igualitário? por Milton Leite
VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Câmara Municipal de São Paulo tem 13 vereadoras eleitas, contra 42 homens Começamos a nova legislatura da Câmara Municipal de São Paulo destacando, entre outros diferenciais, o fato de termos a maior bancada feminina já formada na capital paulista: atualmente as mulheres são 24% dos representantes eleitos em 2020. Gostaria de... »
Atualizado em 09/03/2021 - 12h27Rodízio de veículos, isenção de ISS em obras públicas e mais; confira projetos que estarão na audiência da Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza uma Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (10/3), a partir das 11h45, para discutir diversos PLs (Projetos de Lei) que estão em tramitação no colegiado. Confira abaixo os projetos que estão em pauta: – PL 523/2014 – Autora: vereadora Sandra Tadeu (DEM) – concede isenção de ISS... »
Atualizado em 08/03/2021 - 17h23