Fique por dentro: como falar com os vereadores
DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões.... »
Atualizado em 21/12/2021 - 08h00Agora é Lei: após aprovação da Câmara, projeto que autoriza acordo sobre área do Campo de Marte é sancionado
Publicada no Diário Oficial do sábado (18/12), a Lei nº 17.726, de 17 de dezembro de 2021 autoriza o Executivo a fechar acordo com a União e encerrar a disputa judicial que recai sobre o Campo de Marte. O projeto, que deu origem à lei, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último... »
Atualizado em 20/12/2021 - 15h17Câmara de São Paulo divulga balanço dos trabalhos de 2021
KAMILA MARINHO HOME OFFICE De acordo com balanço de 2021 divulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Plenário virtual foram aprovados 12 Projetos de Lei em primeira votação, 18 Projetos de Lei em segunda votação e 8 Projetos de Decreto Legislativo. De forma presencial, os vereadores aprovaram em Plenário... »
Atualizado em 20/12/2021 - 13h03Retrospectiva 2021: Em julho, Câmara aprovou o Programa de Cremação Social
DA REDAÇÃO De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, que propõe o “Programa de Cremação Social” foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 15 de julho deste ano. Com o objetivo de atender famílias que não têm condições de pagar pelos serviços de cremação, o projeto foi... »
Atualizado em 20/12/2021 - 09h00Câmara Memória: História da Câmara Municipal
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça essa... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h30
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h00
Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
Estado de SP pede liberação imediata de doses da Pfizer para vacinação de crianças
IARA SILVA HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde a liberação imediata de doses de Pfizer para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O imunizante foi aprovado para uso desta faixa etária pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »
Atualizado em 17/12/2021 - 18h54
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10
Programa “Vossa Excelência, a Memória” resgatou a história da Câmara de SP em 2021
Memória. Em uma era onde as informações estão tão próximas – chegando em tempo real de todos os lados na palma da mão ou a um clique de distância -, e se atualizam a cada segundo, preservar a memória se faz cada vez mais importante para que não nos esqueçamos do passado, de fatos e... »
Atualizado em 17/12/2021 - 16h42