Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
Acessar conteúdo
Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para 2023 será de R$ 513,58 milhões
A Secretaria Municipal da Fazenda, terá um orçamento de R$ 513,58 milhões neste ano. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, e é o mesmo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final de dezembro. A expectativa é que o montante seja distribuído entre... »
Atualizado em 12/01/2023 - 15h35Secretaria Municipal de Educação tem R$ 19,72 bilhões no orçamento de 2023
A Secretaria Municipal de Educação, que desempenha ações na área de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Básica, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, alimentação e nutrição, entre outras, contará com um orçamento de R$ 19,72 bilhões para este ano. Durante a tramitação do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA... »
Atualizado em 12/01/2023 - 14h58Orçamento 2023: Confira os valores destinados às Subprefeituras
Em dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. A proposta, sancionada na Lei nº 17.876/2022, garantirá ao município de São Paulo um orçamento de R$ 95,8 bilhões neste ano. Acompanhe na tabela abaixo os valores que foram propostos e o... »
Atualizado em 12/01/2023 - 13h53
CPI da Violência Contra Trans e Travestis encerrou os trabalhos em 2022 com mais de 180 recomendações para combater a transfobia
Instalada em setembro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra Pessoas Trans e Travestis, trouxe investigações e apurações importantes, que resultaram em um relatório final com mais de 200 páginas. No total, a Comissão realizou 11 reuniões em 2022. No primeiro encontro do ano, em 4/2, a secretária municipal de Segurança... »
Atualizado em 12/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal de Gestão terá orçamento de R$ 444,68 milhões em 2023
A Secretaria Municipal de Gestão, órgão que tem como finalidade formular e gerir politicas de temas comuns com todas as secretarias e Subprefeituras e demais entidades da Prefeitura de São Paulo, terá R$ 444,68 milhões para o orçamento de 2023. A proposta enviada pelo Executivo, disponível no PL (Projeto de Lei) 579/2022, previa inicialmente R$... »
Atualizado em 11/01/2023 - 16h34Orçamento 2023: Secretaria Municipal das Subprefeituras contará com R$ 3,13 bilhões
Para este ano, a Secretaria Municipal das Subprefeituras terá um orçamento de R$ 3,13 bilhões, 0,01% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022 da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação, o orçamento da pasta recebeu um acréscimo de R$ 218 mil. Cabe à Secretaria Municipal das Subprefeituras, entre... »
Atualizado em 11/01/2023 - 16h20Secretaria de Governo Municipal terá orçamento de R$ 962,37 milhões este ano
A Secretaria de Governo Municipal terá para o orçamento de 2023 o montante de R$ 962,37 milhões. O valor representa um aumento de 109,20% com relação ao proposto originalmente (R$ 460,03 milhões) no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação na Câmara, o valor para a... »
Atualizado em 11/01/2023 - 15h53Ouvidoria da Câmara registra 111 manifestações em dezembro
Em dezembro de 2022, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 111 manifestações, contra 751 manifestações realizadas no mês de novembro, segundo dados do relatório mensal. O canal com maior número de atendimentos foi o WhatsApp, com 34 manifestações, seguido pelo e-mail, com 32, Portal do Cidadão, com 22, Telefone, com 13, e... »
Atualizado em 11/01/2023 - 13h14Agora é Lei: Semana da Diversidade Religiosa entra para o calendário oficial da cidade de SP
Foi sancionada no último dia 4 de janeiro a Lei nº 17.890, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Religiosa, que deverá ser celebrada na segunda-feira da semana a que pertença o dia 21... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h28
Em 2022, CPI dos Animais fez diligências, ouviu organizações e finalizou os trabalhos de investigação
Após quase dois anos de trabalho, a CPI dos Animais foi concluída na Câmara Municipal de São Paulo e apresentou no último dia 7 de dezembro do ano passado o seu relatório final, que apontou problemas que vão da falta de leis mais efetivas que contribuam com a defesa animal na cidade e a apontamento... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h00