Audiências Públicas: orçamento, mulheres imigrantes, poluição sonora e projetos diversos estão na pauta de debates da semana
A participação virtual – por meio de videoconferência ou formulário digital – só é possível em Audiências Públicas realizadas no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
Acessar conteúdo
Orçamento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia para 2024 é de R$ 231,79 milhões
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia tem orçamento de R$ 231,79 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o montante inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, ocorreu uma... »
Atualizado em 19/01/2024 - 12h00Medicamentos extraídos da cannabis são tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 604/2023, autoria do vereador Dr. Adriano Santos (PSB), implementa a política municipal para o uso de produtos com cannabis para fins medicinais, além da distribuição gratuita nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). A matéria tem como diretriz a adequação da... »
Atualizado em 19/01/2024 - 10h00Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras é de R$ 1,59 bilhão em 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para este ano é de R$ 1,59 bilhão. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de... »
Atualizado em 19/01/2024 - 08h00
CPI da Poluição Petroquímica: Inquérito epidemiológico e diligências no Polo marcaram os trabalhos em 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica foram encerradas em 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a CPI apresentou estudo... »
Atualizado em 18/01/2024 - 13h00Orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para 2024 é de R$ 10,35 bilhões
O orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito para este ano será de R$ 10,35 bilhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 18/01/2024 - 12h00Projeto quer capacitar servidores no atendimento a autistas
O vereador Coronel Salles (PSD) é autor do PL (Projeto de Lei) 149/2023, que pretende criar o programa Servidor Amigo do Autista para dar capacitação técnica gratuita a todos os servidores do município de São Paulo no atendimento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Outros 11 vereadores assinam a iniciativa como coautores. A... »
Atualizado em 18/01/2024 - 12h00Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são tema de projeto em tramitação na Câmara
A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment. Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e... »
Atualizado em 18/01/2024 - 10h00
Plano Diretor, aplicativo SPTaxi e tarifas do transporte público foram pautas da Comissão de Trânsito em 2023
As atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica durante o ano de 2023 foram pontuadas principalmente pelo debate em torno da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), no primeiro semestre, e sobre o aplicativo SPTaxi. No período, a Comissão realizou 18 reuniões ordinárias, 2 reuniões extraordinárias e 9 Audiências Públicas, além de analisar... »
Atualizado em 18/01/2024 - 09h00Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem R$ 365,99 milhões de orçamento para 2024
O orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para este ano é de R$ 365,99 milhões. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo para 2024, sancionada em dezembro. Na comparação com o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 18/01/2024 - 08h00PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 17/01/2024 - 14h00