Câmara de SP inaugura parquinho infantil; a programação deste sábado comemorou o Dia das Crianças
A Câmara Municipal de São Paulo inaugurou neste sábado (11/10) o parquinho infantil - localizado no térreo do Palácio Anchieta. A atividade marcou as comemorações do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A programação faz parte das ações do Câmara Aberta, que acontece aos finais de semana na sede do Legislativo paulistano.
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Aprovada Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (19/6) para analisar 4 itens da pauta. Entre os aprovados, dois PLs (Projetos de Lei) voltados à educação e um requerimento solicitando Audiência Pública. O documento – autoria do vereador Coronel Salles (PSD) – convoca uma Audiência Pública,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 15h28
Audiência da Comissão de Trânsito debate isenção do rodízio para carros de transporte de gás
Com o objetivo de debater o PL (Projeto de Lei) PL 194/2023, que propõe a isenção do rodízio municipal para carros que transportam gás (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (19/6), sua 2ª Audiência Pública em 2024. O... »
Atualizado em 19/06/2024 - 14h43
Incentivos fiscais, clubes de tiros, Sampa Pet e mais; veja os projetos que estão na Audiência Pública de Finanças
Na próxima terça-feira (25/6), a partir das 13h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 11 Projetos de Lei de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 147/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), ... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h42
Subcomissão de Juventude recebe voluntários de casa de recuperação para dependentes químicos
A Subcomissão de Juventude, que é vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, reuniu-se nesta quarta-feira (19/6) para debater as atividades de voluntariado para recuperação de dependentes químicos realizadas pelo Projeto Casa de Oração Eis-Me Aqui. A reunião contou com a presença de Alexandre Barbosa, coordenador presidente do projeto,... »
Atualizado em 19/06/2024 - 12h23
Plenário aprova em 1ª votação projeto que conclui a Operação Urbana Água Espraiada
A proposta que prevê a etapa final da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada passou pela primeira fase de votação do Plenário na sessão desta terça-feira (18/6). O PL (Projeto de Lei) 400/2024, apresentado na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, recebeu um texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h05
Câmara de SP aprova ajustes na revisão da Lei de Zoneamento
Em primeira fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (18/6) o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A proposta foi protocolada na Casa pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para fazer ajustes na Lei n° 18.081, de janeiro de 2024. A norma em questão trata... »
Atualizado em 18/06/2024 - 19h04Escola do Parlamento abre inscrições para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para o 2º Ciclo de Oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto. Oferecido em parceria com a Secretaria Executiva de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, o ciclo terá início na próxima sexta-feira (21/6). O Programa Agentes de Governo Aberto,... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h25
Programa sobre reabilitação social de deficientes auditivos é tema de projeto em tramitação
Autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 418/2022 encaminha pessoas com deficiência auditiva à reabilitação social visando a recuperação e reintegração à vida social. O texto ainda sugere promover, proteger e garantir o exercício pleno e equitativo de todos os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana. Segundo dados do IBGE... »
Atualizado em 18/06/2024 - 16h10
Violência contra idoso é discutida em Comissão na Câmara; Estado de SP lidera ranking nacional
A violência contra o idoso foi tema da reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social desta terça-feira (18/6), presidida pelo vereador Eli Corrêa (UNIÃO), com a presença de delegados da Polícia Civil e representantes de duas organizações da sociedade civil, os Institutos Ânima e Gera. Os convidados traçaram o perfil da violência... »
Atualizado em 18/06/2024 - 15h28
Operação Urbana Água Espraiada avança na CCJ e PL pode ser votado em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (18/6), o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 400/2024 que traz alteração ao texto inicial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. A proposta avançou com substitutivo e tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado... »
Atualizado em 18/06/2024 - 14h58